ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


GABINETE DO PREFEITO - GP

Competências: Art. 7º. O Gabinete do Prefeito – GP tem por competência prestar apoio e assistência ao Prefeito Municipal, no desenvolvimento de suas atividades administrativas, políticas e de representação social; organizar o seu expediente e controlar a pauta e a realização de suas audiências, promover a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao Prefeito Municipal, e a transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; executar serviços de cerimonial público; encarregar-se de serviços de segurança pessoal do Prefeito Municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Chefe de Gabinete: Mario Jose Correia Freire
Endereço: Rua Messias Prado, 65, centro.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99926-0309

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

Competências: Art. 15º. A Procuradoria Geral do Município – PGM tem por competência as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública direta e indireta, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento de todos os feitos de interesse da administração municipal; emitir, com exclusividade, pareceres em todos os processos administrativos dos órgãos e entidades municipais e executar outras atividades correlatas, do âmbito de sua competência definidas por lei ou que lhe foram regularmente delegadas.
Procuradora Geral: Aline Magna Cardoso Barroso Lima
Endereço: Rua Messias Prado, 65, centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99689-8138

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

Competências: Art. 18º. A Controladoria Geral do Município – CGM tem por competência desempenhar o controle interno da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, exercendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando à salvaguarda dos bens; verificar a exatidão e regularidade das contas e a boa execução do orçamento; realizar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; apoiar o órgão de controle externo no desempenho de sua missão institucional; consolidar os planos de trabalho para a realização de auditorias internas; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme previsão da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como zelar pelo seu cumprimento no âmbito da Administração Pública Municipal; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Controladora Geral: Maria Auxiliadora Sobral Feitosa
Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro – Paço Municipal
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99852-4167

SECRETARIA M. DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS – SEGOV

Competências: Art. 28º. A Secretaria Municipal de Governo e Relações Comunitárias – SEGOV tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às atividades e articulação institucional com órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal e com outras instituições; executar atividades e serviços de articulação política com o Poder Legislativo; supervisionar a elaboração, redação e recomposição e de proposições legislativas de interesse do Poder Executivo, bem como os decretos e atos normativos do Prefeito Municipal; efetuar o controle e o registro dos atos oficiais do Prefeito Municipal; desempenhar a coordenação geral das ações governamentais dos diversos órgãos e entidades municipais; desempenhar as atividades de comunicação social e de eventos institucionais; cuidar do desenvolvimento do esporte em geral do Município; realizar a administração de ginásios esportivos, espaços e equipamentos esportivos e de lazer; supervisionar ações e serviços na área cultural, artística e de preservação do patrimônio histórico; e executar todas as atividades correlatas que lhe forem regularmente delegadas.
Secretária: Paola Rodrigues De Santana
Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro – Paço Municipal
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99815-7116

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO “JOÃO BEBE ÁGUA”- FUNDACT

Competências: A fundação Municipal de Cultura e Turismo “João Bebe Água” – FUNDACT tem por finalidade a execução das políticas cultural e turística do Município, com ênfase no fomento, estímulo e proteção das manifestações culturais, artísticas e históricas, e na promoção turística de São Cristóvão.
Compete à FUNDACT a realização das seguintes atividades ou atribuições, sem prejuízo de outras legalmente previstas:
I. Difusão e incentivo dos valores e das entidades culturais;
II. Orientação e estímulo à criatividade em instituições oficiais e particulares;
III. Levantamento e Registro do acervo documental, bibliográfico e cultural;
IV. Conservação e preservação de monumentos Históricos, Artísticos, Paisagísticos e Arqueológicos e dos bens de natureza etnográfica;
V. Promover a criação de Museus, Bibliotecas e Arquivos;
VI. Coordenar os eventos e programas culturais promovidos pelo Poder Público Municipal;
VII. Firmar convênios, contratos, acordos ou ajustes com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, visando à melhoria da execução ou do desempenho de suas atividades;
VIII. Exercer outras atividades ou atribuições correlatas, ou inerentes , no âmbito da sua finalidade.
Presidente: Everaldo Pinto Fontes
Endereço: Praça Getúlio Vargas, S/N, centro.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99131-6231

SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA – SEMAP

Competências: Art. 124. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca no Município de São Cristóvão; coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e de uso de recursos ambientais no Município; participar, no que couber e quando solicitado, do planejamento de políticas públicas do Município; elaborar as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente, de Agricultura, de Pesca, do Sistema Municipal de Meio Ambiente, bem como executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretário: Thiago Freitas Corrêa
Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro – Paço Municipal
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99802-7403

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFAZ

Competências: Art. 38. A Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de administração financeira e contábil do Município; exercer a administração tributária, e cuidar da política fiscal e extrafiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto aos tributos de competência municipal; desempenhar ações quanto aos cadastros mobiliários e imobiliários; executar serviços de contabilidade geral do Município; administrar a dívida pública municipal; promover a elaboração de prestações de contas do Município; promover a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretário: Eldro Cardoso Da Franca
Endereço: Rua Professor José de Alencar Cardoso, 520 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99886-0852

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLOG

Competências: Art. 48. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLOG tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de Planejamento e Orçamento públicos, administração central de recursos humanos, realização de compras e aquisições de bens e serviços de forma centralizada, e de material e patrimônio; promover a coordenação e elaboração da proposta de diretrizes orçamentárias, das propostas de orçamentos anuais e planos plurianuais; desempenhar ações que visem a possibilitar a participação popular na elaboração do orçamento; exercer a coordenação da política de investimentos do Município; coordenar o processo de captação de recursos para o financiamento do desenvolvimento municipal; planejar e coordenar a implementação de políticas públicas integradas de desenvolvimento sustentável; propor medidas de aperfeiçoamento de gestão pública, quanto aos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas municipais; realizar pesquisas socioeconômicas, estatísticas, geográficas e cartográficas; coordenar o processamento eletrônico centralizado de dados e os serviços de tecnologia da informação; realizar a centralização do sistema de folha de pagamento do Município; promover ações e serviços de recrutamento e seleção de pessoal; cuidar da política de capacitação dos serviços públicos municipais; promover e/ou realizar serviços de previdência e assistência ao servidor público; proceder à tramitação, de forma centralizada, de processos licitatórios de interesse da Administração Municipal, observadas as normas constitucional e legalmente estabelecidas; organizar e manter o almoxarifado Central da Prefeitura Municipal; registrar o patrimônio móvel do Município e fazer o controle da sua destinação; controlar o patrimônio imóvel do Município; atender às necessidades de material dos órgãos e entidades da Administração Municipal; guardar e conservar documentos pertencentes ao Município ou aqueles que estiverem sob sua responsabilidade; e executar outras atividades correlatas ou no âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretário: Antonio Fernando Carvalho de Andrade
Endereço: Rua Pereira Lobo, 114, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99911-8726

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Competências: Art. 64. A Secretaria Municipal da Educação – SEMED tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de Educação e política educacional; organizar e gerenciar o sistema municipal de ensino e a política do magistério; promover a administração das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino; exercer, na forma da lei, o controle e a fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino públicos e particulares; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretária: Quitéria Lúcia Araújo de Barros
Endereço: Rua Messias Prado, 70, centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99881-2045

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

Competências: Art. 74. A Secretaria Municipal de Saúde – SMS tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de políticas públicas do Governo Municipal referente a saúde; gerenciar o Sistema Único de Saúde, em âmbito municipal; planejar, formular, supervisionar, e executar políticas de saúde pública; desempenhar atividades médicas e odontológicas; coordenar os serviços das vigilâncias sanitária e epidemiológica; promover o fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da rede pública de saúde e/ou programa legalmente instituído; realizar pesquisas médico sanitárias; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretária: Fernanda Rodrigues de Santana Goes
Endereço: Rua João Bebe Água, 239, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 16:00h
Telefone: 79 99608-1084

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SEMAST

Competências: Art. 93. A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho – SEMAST tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas nas áreas de assistência social, do trabalho e segurança alimentar, com ênfase, na gestão da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, articulando os serviços, programas, projetos e benefícios da rede de Proteção Social com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais; bem como outras atividades no âmbito de sua competência.
Secretária: Elaine Almeida de Jesus Barroso
Endereço: Rua Almirante Amintas Jorge, S/N - Centro
Horário de Atendimento: 07:00 ás 16:00h
Telefone: 79 99967-2673

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA

Competências: Art. 110. A Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEMINFRA tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas nas áreas de infraestrutura municipal; exercer a administração, acompanhamento e fiscalização da construção, melhoramento e conservação de prédios públicos e outras obras de engenharia civil do Poder Público Municipal; executar serviços de fiscalização de obras e serviços de engenharia civil nos termos da lei; coordenar, executar e controlar as ações de defesa civil; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretário: Thiago Santos Souza
Endereço: Av. Paulo Barreto de Menezes, 492 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99964-8759

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

Competências: Garantir a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário de São Cristóvão, assegurando bem – estar social, colaborando com o desenvolvimento sustentável do município, investindo no crescimento socioeconômico, com postura socialmente responsável e ecologicamente correta.
A - SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO
Este setor é responsável pelo cadastro de todas as ligações de água do município. A listagem e leitura de todos os hidrômetros também ficam a cargo da seção, que num trabalho minucioso para evitar erros, verifica a correção das leituras efetuadas e confronta os dados. Depois de feita e leitura e procedida a verificação dos dados, o setor
fatura, faz a emissão e a distribuição das contas. Desta seção partem os avisos e ordens de corte de fornecimento de água e a baixa das contas pagas.
Aqui também são feitas as alterações de cadastros e as mudanças de categorias de consumo.
B - SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Setor que cuida da vida funcional dos servidores do SAAE. Por aqui passa tudo que diga respeito à vida do funcionário na entidade, desde a admissão até a aposentadoria. Acompanhamento dos programas de promoção e progressão dos funcionários, bem como lançamento de férias, benefícios, afastamentos e folhas de pagamento ficam a cargo do setor. A seção também acompanha os programas de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, além de sugerir treinamento e auxiliar na avaliação de desempenho dos servidores.
C - SEÇÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
Entre outras coisas, esta seção cuida da construção e reparos na rede de distribuição de água; prima pela manutenção dos reservatórios; corte e religação no abastecimento; vazamentos e descarga na rede. O setor também é responsável pela substituição e transporte de padrão, além da transformação de ligação de tubos de ferro para tubos de PVC, bem como fazer testes de vazamento nos domicílios, avaliação de pressão na rede, verifica o desvio de ramal, vazamento do padrão e lavagem nos decantadores da ETA.
D - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)
Esta é a área responsável pela captação da água bruta do rio e por todo o processo de tratamento e controle de qualidade. As etapas de clarificação, desinfecção, distribuição e análises físico-químicas e biológicas da água realizadas pelo setor seguem os padrões de exigência estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
E - LABORATÓRIOS (CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA)
Esta seção é responsável pelas análises físico-químicas (turbidez, alcalinidade, PH, presença de metais, etc.) e bacteriológicas (coliformes fecais e totais) da água bruta (in natura) e da água filtrada. Conforme os resultados, é feita a dosagem de produtos químicos para o tratamento, que consiste em várias etapas (captação, floculação, decantação, filtragem, desinfecção e fluoretação).
O setor também realiza coletas no final da rede de abastecimento de cada bairro (ponto mais provável de ocorrência em caso de contaminação) pelo menos duas vezes por semana, para análise dos níveis de PH, turbidez, cloro, flúor, temperatura e ferro presentes na água. Na mesma coleta são feitas análises bacteriológicas para a detecção de coliformes fecais e totais.
Diretor Presidente: Carlos Antônio Soares De Melo
Endereço: Av. Paulo Barreto De Menezes,195
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3261-1462

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT

Competências: Promover a mobilidade urbana e segurança no trânsito através do desenvolvimento e gerenciamento eficiente dos serviços de transporte público, estudos estatísticos, fiscalização e educação para o trânsito. Tendo como valores; a transparência, ética, respeito, eficiência e o compromisso com a população, com vistas a ser um órgão de excelência em trânsito a nível estadual. Serviços de Transportes e Trânsito
Superintendente: Jose Luiz Ferreira Dos Santos
Endereço: Rua 63, S/N – Conjunto Eduardo Gomes
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99630-2952

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSURB

Competências: Art. 119. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURB tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto à execução de serviços urbanos e operacionalização de ações de desenvolvimento regional; acompanhar e supervisionar atividades e/ou serviços de limpeza e conservação de logradouros públicos, e também coleta regular de lixo; acompanhar e supervisionar atividades e/ou serviços de limpeza e conservação de prédios públicos, campos de futebol e cemitérios; supervisionar as atividades de vigilância do patrimônio público; acompanhar e supervisionar as atividades e/ou serviços de iluminação pública; disponibilizar serviços públicos essenciais de forma centralizada e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Secretário: Genivaldo Silva Dos Santos
Endereço: Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99881-8111