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Transparência Municipal

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Início Emendas Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares - Transparência da Prefeitura Municipal de São Cristóvão - SE

Aviso:

A última Emenda enviada e Cadastrada no Município foi em Maio de 2025, a Execução Orçamentária e Financeira de cada uma das emendas é atualizada em tempo real.

Nota Explicativa: O Município de São Cristóvão/SE não dispõe de Emendas Parlamentares Municipais e que sua Lei Orgânica Municipal não possui dispositivo específico que discipline a apresentação de emendas municipais sejam elas de iniciativa parlamentar a projetos de lei em geral, sejam emendas aos projetos de lei orçamentária (PPA, LDO e LOA).

Detalhes

Ano de Publicação

Autor

Tipo

Origem

Unidade Gestora

Número da Emenda

Objeto

Valor Previsto

Valor Repassado

Valor Empenhado

Valor Liquidado

Valor Pago

Conta Bancária

Emenda 14347

Identificação e Status

Número:

14347

Autor:

Paulo Junior

Data de Cadastro:

16/07/2026

Valor Previsto:

R$ 170.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Transferência Especial

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

16/07/2026

Objeto

Aquisição de Materiais de Consumo: Saúde bucal.

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 170.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2026

Paulo Junior

Individual

Estadual

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

14347

Aquisição de Materiais de Consumo: Saúde bucal.

R$ 170.000,00

R$ 0,00

BANESE - 300190-6 - EMENDA ESTADUAL PARLAMENTAR PAULO JÚNIOR

Emenda 71270007

Identificação e Status

Número:

71270007

Autor:

BANCADA DE SERGIPE

Data de Cadastro:

21/05/2026

Valor Previsto:

R$ 300.000,00

Classificação

Função de Governo:

Forma de Repasse:

Outros

Tipo:

De Bancada

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

21/05/2026

Objeto

CUSTEIO PAP - PROPOSTA N° 36000791466/2026-00

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 300.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2026

BANCADA DE SERGIPE

De Bancada

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

71270007

CUSTEIO PAP - PROPOSTA N° 36000791466/2026-00

R$ 300.000,00

R$ 0,00

CEF - 569003625-7 - EMENDA 71270007 - THIAGO DE JOALDO - PORTARIA 10914

Emenda 1430027

Identificação e Status

Número:

1430027

Autor:

Paulo Junior

Data de Cadastro:

25/03/2026

Valor Previsto:

R$ 300.000,00

Classificação

Função de Governo:

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/03/2026

Objeto

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA

Execução Financeira 75,5%

Total Realizado: R$ 226.351,16 Valor Total da Emenda: R$ 300.000,00

Empenhos

R$ 226.351,16 5

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
03250003	25/03/2026	O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA	03.823.107/0001-28	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr	R$ 50.660,00
03250004	25/03/2026	MANAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME	32.879.983/0001-74	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programas Sociais, deste município de São Cristóvão/SE através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registro d	R$ 5.034,96
04070001	07/04/2026	O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA	03.823.107/0001-28	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Recursos não Vinculados de Impostos	Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr	R$ 53.640,00
05040005	04/05/2026	O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA	03.823.107/0001-28	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Recursos não Vinculados de Impostos	Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr	R$ 55.130,00
06030001	03/06/2026	O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA	03.823.107/0001-28	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Recursos não Vinculados de Impostos	Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr	R$ 61.886,20

Liquidações

R$ 171.221,16 4

Número	Data	Valor
03270014	27/03/2026	R$ 50.660,00
03270019	27/03/2026	R$ 5.034,96
04270012	27/04/2026	R$ 53.640,00
06180001	18/06/2026	R$ 61.886,20

Pagamentos

R$ 171.221,16 4

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
04010001	01/04/2026	-	R$ 5.034,96
04010002	01/04/2026	-	R$ 50.660,00
06030001	03/06/2026	-	R$ 53.640,00
07140001	14/07/2026	-	R$ 61.886,20

2025

Paulo Junior

Individual

Estadual

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

1430027

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA

R$ 300.000,00

R$ 226.351,16

R$ 171.221,16

BANESE - 300.186-8 - MOVIMENTO

Emenda 14347

Identificação e Status

Número:

14347

Autor:

Paulo Junior

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 900.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Transferência Especial

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Aquisição de Material e Equipamentos Permanentes.

Execução Financeira 74,9%

Total Realizado: R$ 673.735,57 Valor Total da Emenda: R$ 900.000,00

Empenhos

R$ 673.735,57 30

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
03200001	20/03/2026	FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA	30.430.226/0001-93	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de AR CONDCIONADOS, para a tender as necessidades da Unidade de Urgência 24h. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior.	R$ 19.700,00
04270001	27/04/2026	NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI	08.014.310/0001-77	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos, para atender demandas CAPS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior.	R$ 24.800,00
04270002	27/04/2026	M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	32.593.430/0001-50	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas CAPS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 4.680,00
04270003	27/04/2026	GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP	10.638.214/0001-41	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 1.620,00
04270004	27/04/2026	EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA	38.408.899/0001-59	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 2.100,00
04270005	27/04/2026	M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	32.593.430/0001-50	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 22.610,00
04270006	27/04/2026	ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	02.209.788/0001-76	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 2.816,50
04270007	27/04/2026	LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	43.235.370/0001-10	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 24.130,62
04270008	27/04/2026	NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI	08.014.310/0001-77	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 55.800,00
04270009	27/04/2026	ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	02.209.788/0001-76	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 4.735,92
04270010	27/04/2026	ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	02.209.788/0001-76	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 4.735,92
04270012	27/04/2026	NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI	08.014.310/0001-77	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 15.500,00
04270013	27/04/2026	EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA	38.408.899/0001-59	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 31.380,00
04270014	27/04/2026	ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	02.209.788/0001-76	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 4.544,83
04270015	27/04/2026	GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP	10.638.214/0001-41	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 30.500,00
04270016	27/04/2026	M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	32.593.430/0001-50	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 74.450,00
04270017	27/04/2026	COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA	32.644.237/0001-00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 33.863,47
04280003	28/04/2026	LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	43.235.370/0001-10	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 24.130,62
04280005	28/04/2026	GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA	11.050.321/0001-17	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 21.000,00
04280006	28/04/2026	ANDES COMERCIAL LTDA.	10.242.040/0001-01	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 39.050,00
04280007	28/04/2026	VB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DO BRASIL LTDA	44.352.000/0001-26	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 3.279,00
04280008	28/04/2026	VERLUMA COMERCIO LTDA	63.679.550/0001-07	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 4.330,00
04280009	28/04/2026	VERLUMA COMERCIO LTDA	63.679.550/0001-07	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 1.160,00
04290001	29/04/2026	BQS DISTRIBUIDORA LTDA	33.613.876/0001-62	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CAPS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 34.473,22
04290002	29/04/2026	BQS DISTRIBUIDORA LTDA	33.613.876/0001-62	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 16.115,63
04290003	29/04/2026	BQS DISTRIBUIDORA LTDA	33.613.876/0001-62	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019	R$ 20.563,28
05040002	04/05/2026	HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	03.952.368/0001-48	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 23.830,00
05040005	04/05/2026	CIRURGICA IBIPORA LTDA	23.178.900/0001-29	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019.	R$ 105.000,00
07200002	20/07/2026	LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO	35.785.276/0001-07	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades das Centros de Especialidades. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior	R$ 20.896,60
07200003	20/07/2026	RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA	43.751.565/0001-13	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades das Centros de Especialidades. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior	R$ 1.939,96

Liquidações

R$ 390.930,77 25

Número	Data	Valor
05070018	07/05/2026	R$ 24.800,00
05070019	07/05/2026	R$ 55.800,00
05070021	07/05/2026	R$ 19.700,00
05080001	08/05/2026	R$ 15.500,00
05110047	11/05/2026	R$ 4.544,83
05110048	11/05/2026	R$ 4.735,92
05250018	25/05/2026	R$ 24.130,62
05250019	25/05/2026	R$ 105.000,00
05260001	26/05/2026	R$ 39.050,00
05260002	26/05/2026	R$ 23.830,00
05260013	26/05/2026	R$ 3.279,00
06110001	11/06/2026	R$ 2.100,00
06150010	15/06/2026	R$ 21.000,00
06170020	17/06/2026	R$ 1.200,00
06220017	22/06/2026	R$ 4.074,42
06220018	22/06/2026	R$ 4.400,00
07090035	09/07/2026	R$ 22.610,00
07090037	09/07/2026	R$ 4.680,00
07090039	09/07/2026	R$ 1.128,66
07090040	09/07/2026	R$ 2.257,32
07140026	14/07/2026	R$ 1.620,00
07160009	16/07/2026	R$ 1.160,00
07160010	16/07/2026	R$ -1.160,00
07160011	16/07/2026	R$ 1.160,00
07200011	20/07/2026	R$ 4.330,00

Pagamentos

R$ 353.144,79 16

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
05150008	15/05/2026	-	R$ 19.700,00
05150011	15/05/2026	-	R$ 24.800,00
05150012	15/05/2026	-	R$ 55.800,00
05150013	15/05/2026	-	R$ 15.500,00
05150014	15/05/2026	-	R$ 4.544,83
05150020	15/05/2026	-	R$ 4.735,92
05280015	28/05/2026	-	R$ 23.830,00
05280018	28/05/2026	-	R$ 3.279,00
05280020	28/05/2026	-	R$ 105.000,00
05280023	28/05/2026	-	R$ 39.050,00
05280024	28/05/2026	-	R$ 24.130,62
06170021	17/06/2026	-	R$ 1.200,00
06170022	17/06/2026	-	R$ 2.100,00
06170025	17/06/2026	-	R$ 21.000,00
06230004	23/06/2026	-	R$ 4.074,42
06230006	23/06/2026	-	R$ 4.400,00

2025

Paulo Junior

Individual

Estadual

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

14347

Aquisição de Material e Equipamentos Permanentes.

R$ 900.000,00

R$ 673.735,57

R$ 390.930,77

R$ 353.144,79

BANESE - 300.178-7 - EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL - INVESTIMENTO (C/C)

Emenda 23310001

Identificação e Status

Número:

23310001

Autor:

Maria do Carmo

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 300.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Aquisição de material e equipamentos pemanente.

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 300.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2023

Maria do Carmo

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

23310001

Aquisição de material e equipamentos pemanente.

R$ 300.000,00

R$ 0,00

575834916-6 - FMS INVESTIMENTO SUS SE 280670

Emenda 27330001

Identificação e Status

Número:

27330001

Autor:

Marcio Macedo

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.074.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Construção da Unidade Básica de Saúde Luiz Alves

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 1.074.371,50 Valor Total da Emenda: R$ 1.074.000,00

Empenhos

R$ 1.074.371,50 2

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
01020003	02/01/2026	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	00.360.305/0001-04	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que se empenha para custear as tarifas bancárias.	R$ 300,00
01090012	09/01/2026	AVANTTI SERVICOS LTDA	36.119.982/0001-82	OBRAS E INSTALACOES	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que se empenha para custear despesa sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras e serviços de execução das obras/serviços de construção de UBS Tipo I (Unidade Básica de Saúde Luiz Alves), na Rua Prefeito Cledivaldo de Oliveira Santos, s/n, bairro Luiz Alves, neste município de São	R$ 1.074.071,50

Liquidações

R$ 563.362,03 7

Número	Data	Valor
01260004	26/01/2026	R$ 69,00
01260010	26/01/2026	R$ -69,00
03050004	05/03/2026	R$ 157.073,49
04290015	29/04/2026	R$ 81.027,34
05140012	14/05/2026	R$ 142.612,74
06220027	22/06/2026	R$ 98.912,22
07200003	20/07/2026	R$ 83.736,24

Pagamentos

R$ 479.625,79 4

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
03050005	05/03/2026	-	R$ 157.073,49
04290107	29/04/2026	-	R$ 81.027,34
05140014	14/05/2026	-	R$ 142.612,74
06230002	23/06/2026	-	R$ 98.912,22

2023

Marcio Macedo

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

27330001

Construção da Unidade Básica de Saúde Luiz Alves

R$ 1.074.000,00

R$ 1.074.371,50

R$ 563.362,03

R$ 479.625,79

CEF - 571941343-6 - CONSTRUÇÃO UBS LUIZ ALVES - EMENDA 27330001

Emenda 29790012

Identificação e Status

Número:

29790012

Autor:

Fábio Reis

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio PAP - Porposta n° 36000679801/2025-00

Execução Financeira 55,6%

Total Realizado: R$ 278.133,52 Valor Total da Emenda: R$ 500.000,00

Empenhos

R$ 278.133,52 30

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
02090001	09/02/2026	ACS EMPREENDIMENTOS LTDA	51.600.250/0001-01	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de consumo, para a tender as demandas das UBS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. SEI 800-6	R$ 3.937,20
02090002	09/02/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	55.076.740/0001-01	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar	R$ 35.100,45
02090003	09/02/2026	W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	40.517.977/0001-03	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar	R$ 2.610,00
02090004	09/02/2026	55.968.018 HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS	55.968.018/0001-73	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de consumo, para a tender as demandas das UBS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. SEI 800-6	R$ 3.180,20
02090005	09/02/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar	R$ 8.965,00
02090006	09/02/2026	BQS DISTRIBUIDORA LTDA	33.613.876/0001-62	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde UBS, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamen	R$ 7.974,96
02090007	09/02/2026	JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA- ME	32.749.202/0001-27	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar	R$ 1.160,00
03030002	03/03/2026	MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA	31.956.623/0001-66	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com fornecimento de película perfurada para as duas janelas da fachada principal da UBS Ironia. Conforme ATA 22/2025. O item irá onerar o recurso oriundo de Emenda Federal de Custeio PAP n° 29790012 - Proposta n° 36000679801/2025-00.	R$ 297,00
05220009	22/05/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 36006	R$ 2.213,92
05220010	22/05/2026	W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	40.517.977/0001-03	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 3.045,00
05220011	22/05/2026	GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP	10.638.214/0001-41	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 7.000,00
05220012	22/05/2026	HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	42.735.302/0001-58	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 13.724,10
05220014	22/05/2026	W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	40.517.977/0001-03	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 3.045,00
05220016	22/05/2026	HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA	42.735.302/0001-58	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 13.724,10
05220017	22/05/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 5.540,00
05220018	22/05/2026	GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP	10.638.214/0001-41	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 36006798	R$ 41.514,00
05220019	22/05/2026	55.968.018 HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS	55.968.018/0001-73	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 753,20
05220020	22/05/2026	JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA- ME	32.749.202/0001-27	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 986,00
05220021	22/05/2026	SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP	05.591.199/0001-93	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679	R$ 2.525,00
05220022	22/05/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	55.076.740/0001-01	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 2.333,10
05270001	27/05/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	55.076.740/0001-01	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 42.388,40
05270003	27/05/2026	ALJAVA DISTRIBUIDORA LTDA	50.158.388/0001-21	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2	R$ 11.650,50
05280002	28/05/2026	61.847.285 EVELLYN ACTIS SANTOS ALVES	61.847.285/0001-95	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 006/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 360067980	R$ 39.680,00
06080002	08/06/2026	DELTA COMERCIO EM GERAL LTDA	59.970.942/0001-45	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material para copa e cozinha, conforme Ata 03/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2025-00.	R$ 13.500,00
06090002	09/06/2026	ROSA ELZE GAS LTDA	52.451.178/0001-52	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material para copa e cozinha, conforme Ata 03/2025. SEI 4540-8	R$ 254,70
07020002	02/07/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	55.076.740/0001-01	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades específicas e estratégicas relacionadas à saúde pública e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde no município. Conforme ATA 03/2026. A despesa irá onerar o	R$ 1.100,00
07090003	09/07/2026	COMERCIAL CAETANO EIRELI	32.676.601/0001-05	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202	R$ 31,69
07090004	09/07/2026	NADJA MARIA SOUZA ARAUJO	357.049.855-72	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202	R$ 3.300,00
07090006	09/07/2026	NADJA MARIA SOUZA ARAUJO	357.049.855-72	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202	R$ 3.300,00
07100004	10/07/2026	NADJA MARINA PIRES	12.130.958/0001-86	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202	R$ 3.300,00

Liquidações

R$ 107.561,95 29

Número	Data	Valor
02250001	25/02/2026	R$ 27.764,25
03060032	06/03/2026	R$ 7.172,00
03060033	06/03/2026	R$ 1.740,00
03100015	10/03/2026	R$ 3.180,20
03130010	13/03/2026	R$ 6.286,20
04090014	09/04/2026	R$ 1.050,00
04140019	14/04/2026	R$ 1.160,00
05260006	26/05/2026	R$ 2.392,76
05260010	26/05/2026	R$ -2.392,76
05260011	26/05/2026	R$ 2.392,76
06090012	09/06/2026	R$ 1.544,44
06090017	09/06/2026	R$ 13.724,10
06090026	09/06/2026	R$ 986,00
06090043	09/06/2026	R$ 5.540,00
06100030	10/06/2026	R$ 7.000,00
06110009	11/06/2026	R$ -13.724,10
06110010	11/06/2026	R$ 13.724,10
06110011	11/06/2026	R$ -986,00
06110012	11/06/2026	R$ 986,00
06120001	12/06/2026	R$ -7.000,00
06120003	12/06/2026	R$ 7.000,00
06150035	15/06/2026	R$ 1.525,50
06220010	22/06/2026	R$ 2.525,00
06220014	22/06/2026	R$ -2.525,00
06220015	22/06/2026	R$ 2.525,00
06230001	23/06/2026	R$ 179,30
07100003	10/07/2026	R$ 254,70
07100020	10/07/2026	R$ 11.137,50
07200019	20/07/2026	R$ 12.400,00

Pagamentos

R$ 83.769,75 16

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
03260007	26/03/2026	-	R$ 7.172,00
03260008	26/03/2026	-	R$ 6.286,20
03260009	26/03/2026	-	R$ 27.764,25
03260010	26/03/2026	-	R$ 1.740,00
04220022	22/04/2026	-	R$ 1.050,00
04220023	22/04/2026	-	R$ 1.160,00
04230002	23/04/2026	-	R$ 3.180,20
05260009	26/05/2026	-	R$ 2.392,76
06100008	10/06/2026	-	R$ 5.540,00
06100009	10/06/2026	-	R$ 1.544,44
06120007	12/06/2026	-	R$ 7.000,00
06120008	12/06/2026	-	R$ 13.724,10
06120012	12/06/2026	-	R$ 986,00
06160015	16/06/2026	-	R$ 1.525,50
06220003	22/06/2026	-	R$ 2.525,00
06230003	23/06/2026	-	R$ 179,30

2025

Fábio Reis

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

29790012

Custeio PAP - Porposta n° 36000679801/2025-00

R$ 500.000,00

R$ 278.133,52

R$ 107.561,95

R$ 83.769,75

CEF - 574831902-7 - Portaria 7860 / Emenda 29790012 - Fábio Reis - C/C

Emenda 29790012

Identificação e Status

Número:

29790012

Autor:

Fábio Reis

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio PAP - Proposta n° 36000679802/2025-00

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 515.760,00 Valor Total da Emenda: R$ 500.000,00

Empenhos

R$ 515.760,00 7

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
02060020	06/02/2026	BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA	28.345.933/0001-30	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa	R$ 94.080,00
02060021	06/02/2026	PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA	01.722.296/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa	R$ 100.200,00
02060022	06/02/2026	RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA	43.751.565/0001-13	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa	R$ 59.940,00
02060024	06/02/2026	W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	40.517.977/0001-03	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa	R$ 29.720,00
03180003	18/03/2026	SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP	05.591.199/0001-93	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de insumos essenciais para a atividade na Central de Rede de Frio e na Salas de Vacina. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda federal n° 29790012 - Proposta 36000679802/2025-00 - Parlamentar Fábio Reis. Conforme ATA Nº03/2026.	R$ 1.820,00
05040003	04/05/2026	LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA	12.039.966/0001-11	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Substituição parcial da NE 1020283, em decorrência da disponibilidade financeira na fonte de recurso, e para custear despesa com 3º Termo aditivo ao Contrato 02/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, intermediação, administração e gere	R$ 130.000,00
05040004	04/05/2026	LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA	12.039.966/0001-11	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Substituição parcial da NE 1020285, em decorrência da disponibilidade financeira na fonte de recurso, para custear despesa com 4º Termo aditivo ao Contrato 02/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenc	R$ 100.000,00

Liquidações

R$ 434.942,05 9

Número	Data	Valor
03060026	06/03/2026	R$ 29.720,00
03100021	10/03/2026	R$ 93.985,92
04080015	08/04/2026	R$ 59.732,64
04130004	13/04/2026	R$ 100.200,00
05050015	05/05/2026	R$ 1.820,00
06160016	16/06/2026	R$ 34.157,40
06160018	16/06/2026	R$ 42.711,05
07140007	14/07/2026	R$ 35.869,11
07140011	14/07/2026	R$ 36.745,93

Pagamentos

R$ 434.942,05 11

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
03260003	26/03/2026	-	R$ 29.720,00
03260004	26/03/2026	-	R$ 93.985,92
03260005	26/03/2026	-	R$ -93.985,92
03260006	26/03/2026	-	R$ 93.985,92
04220021	22/04/2026	-	R$ 59.732,64
04220024	22/04/2026	-	R$ 100.200,00
05130025	13/05/2026	-	R$ 1.820,00
06170013	17/06/2026	-	R$ 34.157,40
06170016	17/06/2026	-	R$ 42.711,05
07140009	14/07/2026	-	R$ 35.869,11
07140011	14/07/2026	-	R$ 36.745,93

2025

Fábio Reis

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

29790012

Custeio PAP - Proposta n° 36000679802/2025-00

R$ 500.000,00

R$ 515.760,00

R$ 434.942,05

CEF - 574831895-0 - Portaria 7860 / Emenda 2970012 Fábio Reis - C/C

Emenda 29790012

Identificação e Status

Número:

29790012

Autor:

Fábio Reis

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio PAP - Proposta n° 36000679800/2025-00

Execução Financeira 95,3%

Total Realizado: R$ 953.285,08 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 953.285,08 61

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
02060006	06/02/2026	ITA MULTIMARCAS COMERCIO & SERVICOS LTDA	34.936.523/0001-66	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 006/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 31.405,00
02060007	06/02/2026	RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA	43.751.565/0001-13	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 2.730,00
02060008	06/02/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 1.392,50
02060009	06/02/2026	ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI	35.153.207/0001-80	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 28.266,00
02060010	06/02/2026	BLC COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI	41.488.836/0001-64	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 15.630,00
02060011	06/02/2026	VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	12.891.104/0001-12	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 22.945,20
02060012	06/02/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 1.092,00
02060013	06/02/2026	KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	51.685.649/0001-24	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 7.880,00
02060014	06/02/2026	ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	02.209.788/0001-76	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 1.338,00
02060016	06/02/2026	EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	33.891.594/0001-27	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 22.560,75
02060017	06/02/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012	R$ 36.063,20
02130003	13/02/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUSIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FRACASSADO, PARA ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE URG 24H, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 3600	R$ 3.286,30
02130004	13/02/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUSIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FRACASSADO, PARA ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE URG 24H, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 3600	R$ 4.563,00
02190001	19/02/2026	SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP	05.591.199/0001-93	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus disponíveis na Ata de Registro de Preço 04/2025. os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679800-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. SEI 553-8	R$ 10.791,00
03030001	03/03/2026	SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP	05.591.199/0001-93	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus disponíveis na Ata de Registro de Preço 04/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679800-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis.	R$ 44.818,62
03100006	10/03/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 2.304,00
03100007	10/03/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 84.905,10
03100008	10/03/2026	ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	02.209.788/0001-76	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 1.427,20
03100009	10/03/2026	GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP	10.638.214/0001-41	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 20.592,00
03100010	10/03/2026	INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA	43.286.062/0001-14	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 5.971,20
03100011	10/03/2026	GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP	10.638.214/0001-41	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 5.025,00
03100012	10/03/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 767,76
03100013	10/03/2026	INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA	43.286.062/0001-14	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 1.983,42
03100014	10/03/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 66.525,80
03100017	10/03/2026	MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA	55.076.740/0001-01	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 2.070,00
03100018	10/03/2026	SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP	05.591.199/0001-93	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 3.246,00
03100020	10/03/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 19.089,37
03110001	11/03/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 1.387,20
03110002	11/03/2026	SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP	05.591.199/0001-93	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 1.286,60
03110004	11/03/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 4.042,50
03110005	11/03/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n°	R$ 700,00
03110006	11/03/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n°	R$ 6.625,70
03110007	11/03/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n°	R$ 3.600,00
03110008	11/03/2026	THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME	20.699.933/0001-26	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n°	R$ 2.362,80
03110010	11/03/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta	R$ 700,00
03110012	11/03/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta	R$ 6.625,70
03110014	11/03/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta	R$ 6.625,70
03110016	11/03/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta	R$ 3.600,00
03110018	11/03/2026	THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME	20.699.933/0001-26	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta	R$ 2.362,80
03110019	11/03/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta	R$ 871,00
03110020	11/03/2026	ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA	18.362.195/0001-85	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 1.730,00
03110021	11/03/2026	JD SAUDE HOSPITALAR LTDA	38.471.773/0001-29	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 17.940,00
03110022	11/03/2026	MONTALVAO COMERCIAL LTDA	57.523.520/0001-04	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 19.720,80
03110023	11/03/2026	NEWARIS LIFESCIENCES LTDA	37.407.347/0001-63	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 19.720,80
03110024	11/03/2026	RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA	51.459.124/0001-70	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 1.460,00
03110025	11/03/2026	TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA	00.175.233/0001-25	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 125.000,00
03110026	11/03/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 27.179,12
03110027	11/03/2026	COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA	32.644.237/0001-00	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 540,00
03110028	11/03/2026	ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS	08.697.852/0001-91	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 85,50
03110029	11/03/2026	LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	34.223.536/0001-98	MATERIAL DE CONSUMO	Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00.	R$ 12.144,00
03120001	12/03/2026	CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	10.978.106/0001-18	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 18,48
03120003	12/03/2026	LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	34.223.536/0001-98	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 102.797,70
03120008	12/03/2026	NEWARIS LIFESCIENCES LTDA	37.407.347/0001-63	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 28.900,00
03190002	19/03/2026	ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA	18.362.195/0001-85	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000	R$ 16.453,80
03260001	26/03/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material médico hospitalar, destinadas ao atendimento das necessidades da unidade. A solicitação se justifica pela demanda contínua de pacientes em uso de insulinoterapia, sendo essencial para assegurar a adequada assistência e continuidade	R$ 280,00
03270006	27/03/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta	R$ 6.625,70
03270010	27/03/2026	THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME	20.699.933/0001-26	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA.os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n	R$ 2.362,80
03270012	27/03/2026	VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA	38.201.387/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta	R$ 871,00
03270013	27/03/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta	R$ 3.600,00
03270015	27/03/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n	R$ 700,00
04010002	01/04/2026	OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA	36.441.185/0002-06	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de insumos para o monitoramento glicêmico, atendendo as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Ata 04/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal n° 29790012 - Proposta n° 36000679800/2025-00.	R$ 75.696,96

Liquidações

R$ 864.383,72 131

Número	Data	Valor
02130017	13/02/2026	R$ 2.304,80
02130023	13/02/2026	R$ 22.560,75
02130024	13/02/2026	R$ 1.092,00
02130026	13/02/2026	R$ 18.409,90
02130028	13/02/2026	R$ 3.286,30
02180001	18/02/2026	R$ 15.079,20
02180009	18/02/2026	R$ 8.100,00
02230012	23/02/2026	R$ 4.563,00
02230021	23/02/2026	R$ 7.866,00
02240016	24/02/2026	R$ 8.992,50
02240027	24/02/2026	R$ -22.560,75
02250016	25/02/2026	R$ 12.985,20
02270007	27/02/2026	R$ 22.560,75
03060035	06/03/2026	R$ 31.405,00
03130001	13/03/2026	R$ -12.985,20
03130003	13/03/2026	R$ 12.985,20
03130004	13/03/2026	R$ -3.286,30
03130005	13/03/2026	R$ 3.286,30
03130006	13/03/2026	R$ -4.563,00
03130007	13/03/2026	R$ 2.730,00
03130008	13/03/2026	R$ 4.563,00
03130009	13/03/2026	R$ -2.304,80
03130012	13/03/2026	R$ 2.304,80
03130013	13/03/2026	R$ -7.866,00
03130014	13/03/2026	R$ 7.866,00
03130016	13/03/2026	R$ -1.092,00
03130018	13/03/2026	R$ 7.880,00
03130019	13/03/2026	R$ 1.092,00
03170001	17/03/2026	R$ 37.800,00
03230002	23/03/2026	R$ 268,00
03230003	23/03/2026	R$ 1.154,25
03230005	23/03/2026	R$ 2.049,00
03230006	23/03/2026	R$ 1.798,50
03230007	23/03/2026	R$ 3.316,50
03230008	23/03/2026	R$ 56.953,50
03230011	23/03/2026	R$ 1.224,00
03230017	23/03/2026	R$ 1.957,31
03230020	23/03/2026	R$ 12.443,39
03230021	23/03/2026	R$ 427,50
03230030	23/03/2026	R$ 1.387,20
03250081	25/03/2026	R$ -7.866,00
03250082	25/03/2026	R$ 7.866,00
03260028	26/03/2026	R$ 6.060,92
03260036	26/03/2026	R$ 1.788,00
03260043	26/03/2026	R$ -1.788,00
03260044	26/03/2026	R$ -12.443,39
03260046	26/03/2026	R$ 44.818,62
03260051	26/03/2026	R$ 2.362,80
03270002	27/03/2026	R$ 1.788,00
03270003	27/03/2026	R$ -1.154,25
03270004	27/03/2026	R$ 1.154,25
03270005	27/03/2026	R$ -1.387,20
03270006	27/03/2026	R$ 1.387,20
03270007	27/03/2026	R$ -2.362,80
03270008	27/03/2026	R$ -268,00
03270009	27/03/2026	R$ -1.957,31
03270010	27/03/2026	R$ -427,50
03270011	27/03/2026	R$ -1.224,00
03270012	27/03/2026	R$ 2.362,80
03270013	27/03/2026	R$ 268,00
03270014	27/03/2026	R$ 1.957,31
03270015	27/03/2026	R$ 427,50
03270016	27/03/2026	R$ 1.224,00
03300003	30/03/2026	R$ 700,00
03300008	30/03/2026	R$ 1.000,00
03300018	30/03/2026	R$ 2.625,00
03300022	30/03/2026	R$ 12.443,39
03300023	30/03/2026	R$ 87.200,00
03300024	30/03/2026	R$ 144,00
03300025	30/03/2026	R$ -2.625,00
03300026	30/03/2026	R$ 2.625,00
03300027	30/03/2026	R$ 14.064,00
03300028	30/03/2026	R$ 16.652,00
03310008	31/03/2026	R$ 16.146,20
04010005	01/04/2026	R$ 5.971,20
04080005	08/04/2026	R$ 85,50
04080013	08/04/2026	R$ 1.504,00
04100023	10/04/2026	R$ 1.286,60
04100024	10/04/2026	R$ 2.376,00
04100034	10/04/2026	R$ 618,48
04130006	13/04/2026	R$ 1.913,22
04130020	13/04/2026	R$ 1.730,00
04130030	13/04/2026	R$ 2.400,00
04140016	14/04/2026	R$ 1.338,00
04140023	14/04/2026	R$ 1.197,00
04140030	14/04/2026	R$ 608,00
04160017	16/04/2026	R$ 2.553,12
04160019	16/04/2026	R$ 1.093,75
04230016	23/04/2026	R$ 10.061,48
04270059	27/04/2026	R$ 1.001,30
04270063	27/04/2026	R$ 5.610,00
04270067	27/04/2026	R$ 70,00
04270072	27/04/2026	R$ 280,00
05040017	04/05/2026	R$ 9.704,37
05040019	04/05/2026	R$ 13.052,60
05040021	04/05/2026	R$ 2.439,63
05050001	05/05/2026	R$ 2.064,00
05050002	05/05/2026	R$ 61.392,32
05050005	05/05/2026	R$ 3.858,04
05050008	05/05/2026	R$ 75.696,96
05050009	05/05/2026	R$ 1.070,00
05050010	05/05/2026	R$ 7.160,00
05050011	05/05/2026	R$ 61,92
05050012	05/05/2026	R$ 2.752,00
05050013	05/05/2026	R$ 11.522,44
05050016	05/05/2026	R$ 2.160,00
05050019	05/05/2026	R$ 3.766,50
05070005	07/05/2026	R$ -2.160,00
05070006	07/05/2026	R$ 2.160,00
05070007	07/05/2026	R$ -2.160,00
05070008	07/05/2026	R$ 2.160,00
05140017	14/05/2026	R$ 66.144,00
05140019	14/05/2026	R$ 1.677,60
05150002	15/05/2026	R$ 280,85
05180037	18/05/2026	R$ 17.584,27
05190005	19/05/2026	R$ 1.392,50
05190021	19/05/2026	R$ 1.460,00
05200004	20/05/2026	R$ 2.630,25
05200019	20/05/2026	R$ 70,00
05260003	26/05/2026	R$ 1.680,00
05260004	26/05/2026	R$ 3.150,00
06090014	09/06/2026	R$ 1.560,00
06090018	09/06/2026	R$ 5.851,20
06090039	09/06/2026	R$ 16.453,80
06150008	15/06/2026	R$ 28.900,00
06150034	15/06/2026	R$ 2.280,00
06150038	15/06/2026	R$ 6.237,60
06150039	15/06/2026	R$ 5.851,20
06250001	25/06/2026	R$ 258,00
06250002	25/06/2026	R$ 402,00
07170013	17/07/2026	R$ 526,68

Pagamentos

R$ 863.857,04 98

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
03250003	25/03/2026	-	R$ 2.730,00
03250004	25/03/2026	-	R$ 7.880,00
03250005	25/03/2026	-	R$ 1.092,00
03250006	25/03/2026	-	R$ 4.563,00
03250007	25/03/2026	-	R$ 2.304,80
03250008	25/03/2026	-	R$ 12.985,20
03250009	25/03/2026	-	R$ 3.286,30
03250010	25/03/2026	-	R$ 18.409,90
03250011	25/03/2026	-	R$ 31.405,00
03250013	25/03/2026	-	R$ 8.992,50
03250015	25/03/2026	-	R$ 22.560,75
03250018	25/03/2026	-	R$ 7.866,00
03250021	25/03/2026	-	R$ 15.079,20
03250025	25/03/2026	-	R$ 8.100,00
03270002	27/03/2026	-	R$ 37.800,00
03270003	27/03/2026	-	R$ 1.798,50
03270004	27/03/2026	-	R$ 3.316,50
03270005	27/03/2026	-	R$ 2.049,00
03270006	27/03/2026	-	R$ 56.953,50
03270007	27/03/2026	-	R$ 6.060,92
03270008	27/03/2026	-	R$ 1.387,20
03270009	27/03/2026	-	R$ 44.818,62
03270010	27/03/2026	-	R$ 1.154,25
03270011	27/03/2026	-	R$ 2.362,80
03270012	27/03/2026	-	R$ 1.957,31
03270013	27/03/2026	-	R$ 268,00
03270014	27/03/2026	-	R$ 427,50
03270015	27/03/2026	-	R$ 1.224,00
04140012	14/04/2026	-	R$ 1.788,00
04140014	14/04/2026	-	R$ 12.443,39
04140015	14/04/2026	-	R$ 2.400,00
04140016	14/04/2026	-	R$ 2.625,00
04140017	14/04/2026	-	R$ 144,00
04140018	14/04/2026	-	R$ 1.913,22
04140019	14/04/2026	-	R$ 85,50
04140021	14/04/2026	-	R$ 1.286,60
04140023	14/04/2026	-	R$ 618,48
04220006	22/04/2026	-	R$ 1.197,00
04220009	22/04/2026	-	R$ 1.000,00
04220011	22/04/2026	-	R$ 14.064,00
04220013	22/04/2026	-	R$ 1.504,00
04220014	22/04/2026	-	R$ 1.338,00
04220015	22/04/2026	-	R$ 87.200,00
04220016	22/04/2026	-	R$ 5.971,20
04220017	22/04/2026	-	R$ 16.652,00
04220019	22/04/2026	-	R$ 16.146,20
04220020	22/04/2026	-	R$ 608,00
04230004	23/04/2026	-	R$ 2.553,12
04230005	23/04/2026	-	R$ 1.093,75
04230006	23/04/2026	-	R$ 2.376,00
04230008	23/04/2026	-	R$ 700,00
04230010	23/04/2026	-	R$ 1.730,00
04280001	28/04/2026	-	R$ 280,00
04280002	28/04/2026	-	R$ 70,00
04280003	28/04/2026	-	R$ 1.001,30
04280004	28/04/2026	-	R$ 5.610,00
04280005	28/04/2026	-	R$ 10.061,48
04280022	28/04/2026	-	R$ -10.061,48
04280023	28/04/2026	-	R$ -70,00
05060018	06/05/2026	-	R$ 2.752,00
05060019	06/05/2026	-	R$ 2.064,00
05060020	06/05/2026	-	R$ 13.052,60
05060021	06/05/2026	-	R$ 11.522,44
05060022	06/05/2026	-	R$ 3.766,50
05060026	06/05/2026	-	R$ 7.160,00
05060027	06/05/2026	-	R$ 61,92
05060028	06/05/2026	-	R$ 61.392,32
05070001	07/05/2026	-	R$ 1.070,00
05070002	07/05/2026	-	R$ 10.061,48
05070003	07/05/2026	-	R$ 75.696,96
05070004	07/05/2026	-	R$ 2.160,00
05070005	07/05/2026	-	R$ 3.858,04
05130026	13/05/2026	-	R$ 9.704,37
05130027	13/05/2026	-	R$ 2.439,63
05210002	21/05/2026	-	R$ 1.677,60
05210003	21/05/2026	-	R$ 280,85
05210004	21/05/2026	-	R$ 1.460,00
05210005	21/05/2026	-	R$ 1.392,50
05210006	21/05/2026	-	R$ 17.584,27
05210009	21/05/2026	-	R$ 70,00
05210015	21/05/2026	-	R$ 66.144,00
05260005	26/05/2026	-	R$ 70,00
05260007	26/05/2026	-	R$ 3.150,00
05260008	26/05/2026	-	R$ 1.680,00
06090001	09/06/2026	-	R$ 2.630,25
06100007	10/06/2026	-	R$ 1.560,00
06100011	10/06/2026	-	R$ 16.453,80
06120009	12/06/2026	-	R$ 5.851,20
06120039	12/06/2026	-	R$ -5.851,20
06160004	16/06/2026	-	R$ 28.900,00
06160005	16/06/2026	-	R$ 5.851,20
06160007	16/06/2026	-	R$ 2.280,00
06160008	16/06/2026	-	R$ -28.900,00
06160009	16/06/2026	-	R$ 28.900,00
06160011	16/06/2026	-	R$ 6.237,60
06180008	18/06/2026	-	R$ 5.851,20
06250001	25/06/2026	-	R$ 258,00
06250002	25/06/2026	-	R$ 402,00

2025

Fábio Reis

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

29790012

Custeio PAP - Proposta n° 36000679800/2025-00

R$ 1.000.000,00

R$ 953.285,08

R$ 864.383,72

R$ 863.857,04

CEF - 574831932-9 - Portaria 7860 / Emenda 29790012 - Fábio Reis - C/C

Emenda 336910010

Identificação e Status

Número:

336910010

Autor:

João Daniel

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 99.982,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Transferência Especial para aquisição de material e equipamentos permanentes.

Execução Financeira 21,5%

Total Realizado: R$ 21.538,30 Valor Total da Emenda: R$ 99.982,00

Empenhos

R$ 21.538,30 5

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
01020018	02/01/2026	CAIXA ECONOMICA FEDERAL	00.360.305/0001-04	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	Transferência Especial da União	Valor que se empenha para custear as tarifas bancárias.	R$ 300,00
02190005	19/02/2026	ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	54.322.844/0001-88	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferência Especial da União	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE, PARA A UBS MARIA LUIZA, ATENDENDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS ODONTOL[OGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME ATA 06/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial proposta N. 2023336910010	R$ 6.190,00
03200002	20/03/2026	FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA	30.430.226/0001-93	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferência Especial da União	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de AR CONDCIONADOS, para a tender as necessidades da UBS Maria José Soares Figueiroa. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial n° 2023-336910010 - Parlamentar João Daniel.	R$ 3.200,00
07200001	20/07/2026	LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO	35.785.276/0001-07	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferência Especial da União	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes , atendendo as necessidades das UBS: Sinval, Mariano Nascimento e José Amado. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial proposta N. 2023336910010 - Dep. Federal João Daniel. SEI 5557	R$ 4.948,30
07200004	20/07/2026	FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA	30.430.226/0001-93	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	Transferência Especial da União	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades das UBS: Antônio Florêncio Matos, Maria de Lourdes Ramos E Bruno Kaique. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial proposta N. 2023336910010 - Dep. Federal	R$ 6.900,00

Liquidações

R$ 9.855,00 10

Número	Data	Valor
01290052	29/01/2026	R$ 69,00
02250038	25/02/2026	R$ 69,00
03310006	31/03/2026	R$ 69,00
04230019	23/04/2026	R$ 6.190,00
04270003	27/04/2026	R$ 73,00
05080002	08/05/2026	R$ 3.200,00
05130021	13/05/2026	R$ 26,00
05140020	14/05/2026	R$ 13,00
07160007	16/07/2026	R$ 73,00
07160008	16/07/2026	R$ 73,00

Pagamentos

R$ 9.855,00 12

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
01290031	29/01/2026	-	R$ 69,00
02250001	25/02/2026	-	R$ 69,00
03310002	31/03/2026	-	R$ 69,00
04270002	27/04/2026	-	R$ 73,00
05130022	13/05/2026	-	R$ 6.190,00
05130024	13/05/2026	-	R$ 3.200,00
05130046	13/05/2026	-	R$ 26,00
05140001	14/05/2026	-	R$ -6.190,00
05140002	14/05/2026	-	R$ 6.190,00
05140017	14/05/2026	-	R$ 13,00
07200001	20/07/2026	-	R$ 73,00
07200002	20/07/2026	-	R$ 73,00

2023

João Daniel

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

336910010

Transferência Especial para aquisição de material e equipamentos permanentes.

R$ 99.982,00

R$ 21.538,30

R$ 9.855,00

CEF - 574426917-3 - Transferência especial - estruturação da UBS Antônio Florencio de Matos

Emenda 36910005

Identificação e Status

Número:

36910005

Autor:

João Daniel

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.074.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Construção da Unidade Básica de Saúde Jose Macário Neto

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 1.074.000,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.074.000,00

Empenhos

R$ 1.074.000,00 1

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
02050001	05/02/2026	GD CONSTRUCOES LTDA	44.915.490/0001-21	OBRAS E INSTALACOES	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Substituição da NE 01020149, em decorrência da alteração da fonte de recurso, para custear despesa sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras e serviços de execução das obras/serviços de construção de UBS Tipo I (Unidade Básica de Saúde José Macário de Santana), na Avenida Senador José	R$ 1.074.000,00

Liquidações

R$ 709.620,41 15

Número	Data	Valor
02050007	05/02/2026	R$ 59.984,23
02130020	13/02/2026	R$ 105.346,58
03110012	11/03/2026	R$ 107.554,02
03110013	11/03/2026	R$ -107.554,02
03110014	11/03/2026	R$ 107.554,02
04160015	16/04/2026	R$ 84.325,66
04300006	30/04/2026	R$ -84.325,66
04300007	30/04/2026	R$ 84.325,66
05120025	12/05/2026	R$ 82.586,77
06150043	15/06/2026	R$ 183.960,42
06260016	26/06/2026	R$ -183.960,42
06260017	26/06/2026	R$ 183.960,42
06260021	26/06/2026	R$ -183.960,42
06260022	26/06/2026	R$ 183.960,42
07170017	17/07/2026	R$ 85.862,73

Pagamentos

R$ 709.620,41 13

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
02050005	05/02/2026	-	R$ 59.984,23
02130012	13/02/2026	-	R$ 105.346,58
03110027	11/03/2026	-	R$ 107.554,02
04170001	17/04/2026	-	R$ 84.325,66
04300004	30/04/2026	-	R$ -84.325,66
04300005	30/04/2026	-	R$ 84.325,66
05120028	12/05/2026	-	R$ 82.586,77
06160014	16/06/2026	-	R$ 183.960,42
06260003	26/06/2026	-	R$ -183.960,42
06260004	26/06/2026	-	R$ 183.960,42
06260008	26/06/2026	-	R$ -183.960,42
06260040	26/06/2026	-	R$ 183.960,42
07170015	17/07/2026	-	R$ 85.862,73

2023

João Daniel

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

36910005

Construção da Unidade Básica de Saúde Jose Macário Neto

R$ 1.074.000,00

R$ 709.620,41

574115929-6 - CEF ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA C/C

Emenda 36910008

Identificação e Status

Número:

36910008

Autor:

João Daniel

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio PAP

Execução Financeira 50,5%

Total Realizado: R$ 504.547,42 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 504.547,42 12

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
04290004	29/04/2026	PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA	01.722.296/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar	R$ 170.340,00
05040006	04/05/2026	BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA	28.345.933/0001-30	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar	R$ 181.177,50
05040007	04/05/2026	W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA	40.517.977/0001-03	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar	R$ 32.032,00
05040008	04/05/2026	RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA	43.751.565/0001-13	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar	R$ 53.055,00
05040015	04/05/2026	PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA	01.722.296/0001-17	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar	R$ 14.589,12
05220024	22/05/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 1.161,00
05220025	22/05/2026	ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA	50.354.750/0001-30	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 2.340,00
05270002	27/05/2026	LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	34.223.536/0001-98	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 18.766,80
05270004	27/05/2026	MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA	17.854.549/0001-46	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 3.396,00
05270005	27/05/2026	JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI	23.326.462/0001-07	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 5.040,00
05270006	27/05/2026	THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME	20.699.933/0001-26	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 3.330,00
06080001	08/06/2026	INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA	43.286.062/0001-14	Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679	R$ 19.320,00

Liquidações

R$ 267.086,88 7

Número	Data	Valor
06090041	09/06/2026	R$ 3.330,00
06120026	12/06/2026	R$ 1.161,00
06150012	15/06/2026	R$ 2.864,00
06160001	16/06/2026	R$ 32.032,00
06160007	16/06/2026	R$ 31.995,00
06220013	22/06/2026	R$ 181.115,76
07140002	14/07/2026	R$ 14.589,12

Pagamentos

R$ 252.497,76 6

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
06100010	10/06/2026	-	R$ 3.330,00
06150007	15/06/2026	-	R$ 1.161,00
06160018	16/06/2026	-	R$ 2.864,00
06160026	16/06/2026	-	R$ 32.032,00
06160038	16/06/2026	-	R$ 31.995,00
06220002	22/06/2026	-	R$ 181.115,76

2025

João Daniel

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

36910008

Custeio PAP

R$ 1.000.000,00

R$ 504.547,42

R$ 267.086,88

R$ 252.497,76

CEF - 574831872-1 - Portaria 7860 / Emenda 36910008 João Daniel - C/C

Emenda 40950006

Identificação e Status

Número:

40950006

Autor:

Rogério Carvalho

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 2.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio PAP - 36000625340/2024-00

Execução Financeira 0,6%

Total Realizado: R$ 12.944,00 Valor Total da Emenda: R$ 2.000.000,00

Empenhos

R$ 12.944,00 2

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
05040009	04/05/2026	MF EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA	44.744.088/0001-21	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de pneus novos destinados ao uso nos veículos próprios da Secretaria Municipal de Saúde de são Cristovão. Conforme ATA 02/2026 . Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda federal n° 40950006. Proposta n° 36000625340/2024-00 - Senador Rog	R$ 6.008,00
05040010	04/05/2026	P. V. PNEUS LTDA	21.848.971/0001-66	MATERIAL DE CONSUMO	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.	Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de pneus novos, destinados ao uso nos veículos próprios desta Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão. Conforme Ata Nº 002/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda federal n° 40950006. Proposta n° 36000625340/2024-00 - Sena	R$ 6.936,00

Liquidações

R$ 12.944,00 4

Número	Data	Valor
05120024	12/05/2026	R$ 6.008,00
05130005	13/05/2026	R$ -6.008,00
05130006	13/05/2026	R$ 6.008,00
05250003	25/05/2026	R$ 6.936,00

Pagamentos

R$ 12.944,00 2

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
05130023	13/05/2026	-	R$ 6.008,00
05260010	26/05/2026	-	R$ 6.936,00

2024

Rogério Carvalho

Individual

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

40950006

Custeio PAP - 36000625340/2024-00

R$ 2.000.000,00

R$ 12.944,00

575834918-2 - EMENDA FEDERAL - C/C

Emenda 45

Identificação e Status

Número:

Autor:

Kitty Lima

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 20.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio dasa ações para controle e prevenção de zoonoses.

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 20.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2023

Kitty Lima

Individual

Estadual

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Custeio dasa ações para controle e prevenção de zoonoses.

R$ 20.000,00

R$ 0,00

300.142-6 Emenda estadual - Castração C/C

Emenda 60060004

Identificação e Status

Número:

60060004

Autor:

Comissão Parlamentar

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 3.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

Forma de Repasse:

Outros

Tipo:

De Comissão

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio MAC - Proposta n° 36000712745/2025-00

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 3.000.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2025

Comissão Parlamentar

De Comissão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

60060004

Custeio MAC - Proposta n° 36000712745/2025-00

R$ 3.000.000,00

R$ 0,00

CEF - 573492716-0 - INCREMENTO MAC - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO

Emenda 60110001

Identificação e Status

Número:

60110001

Autor:

Comissão Parlamentar

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

De Comissão

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio MAC

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2024

Comissão Parlamentar

De Comissão

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

60110001

Custeio MAC

R$ 1.000.000,00

R$ 0,00

575834915-8 - CUSTEIO SUS - C/C

Emenda 71270009

Identificação e Status

Número:

71270009

Autor:

Thiago de Joaldo

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

De Bancada

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

01/01/2025 a 31/12/2027

Objeto

Custeio PAP - Proposta n° 36000695977/2025-00

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2025

Thiago de Joaldo

De Bancada

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

71270009

Custeio PAP - Proposta n° 36000695977/2025-00

R$ 1.000.000,00

R$ 0,00

576.350.489-1 CEF - EMENDA - INCREMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE C/C

Emenda 71270011

Identificação e Status

Número:

71270011

Autor:

Bancada Parlamentar

Data de Cadastro:

25/02/2026

Valor Previsto:

R$ 1.500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE

Forma de Repasse:

Fundo a Fundo

Tipo:

De Bancada

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/02/2026

Objeto

Custeio PAP

Execução Financeira 0,1%

Total Realizado: R$ 2.108,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.500.000,00

Empenhos

R$ 2.108,00 2

Número	Data	Favorecido	CPF/CNPJ	Classificação	Fonte de recurso	Observação	Valor
03030004	03/03/2026	MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA	31.956.623/0001-66	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.	Valor que empenha-se para custear despesa com confecção e instalação de uma nova placa de fachada, garantindo a padronização visual das UBS Luiz Alves, e UBS Alice Freire, facilitando o reconhecimento do local por parte da população e das equipes técnicas. Conforme ATA 22/2025. Os serviço irá onerar	R$ 744,00
05080009	08/05/2026	MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA	31.956.623/0001-66	OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.	Valor que empenha-se para custear despesa com confecção e instalação de uma nova placa de fachada, garantindo a padronização visual das UBS Luiz Alves, e UBS Alice Freire, facilitando o reconhecimento do local por parte da população e das equipes técnicas. Conforme ATA 22/2025. Os serviço irá onerar	R$ 1.364,00

Liquidações

R$ 0,00 0

Número	Data	Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0

Ordem Bancária	Data	Banco/Agência/Conta	Valor
Nenhum pagamento registrado.

2024

Bancada Parlamentar

De Bancada

Federal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

71270011

Custeio PAP

R$ 1.500.000,00

R$ 2.108,00

R$ 0,00

575834921-2 - EMENDA FEDERAL - C/C

Ano

Autor

Última atualização: 03/10/2026 as 06:00:04.

Transparência Municipal

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