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Transparência Municipal

Acompanhe de perto as ações e investimentos da nossa cidade. Aqui, você encontra informações claras e acessíveis para participar e ajudar a construir um município melhor para todos.

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Início Emendas Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares - Transparência da Prefeitura Municipal de São Cristóvão - SE
Nota Explicativa: O Município de São Cristóvão/SE não dispõe de Emendas Parlamentares Municipais e que sua Lei Orgânica Municipal não possui dispositivo específico que discipline a apresentação de emendas municipais sejam elas de iniciativa parlamentar a projetos de lei em geral, sejam emendas aos projetos de lei orçamentária (PPA, LDO e LOA).
Detalhes Ano de Publicação Autor Tipo Origem Unidade Gestora Número da Emenda Objeto Valor Previsto Valor Repassado Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago Conta Bancária

Emenda 1680030

Identificação e Status

Número:

1680030
Autor:

Paulo Junior
Data de Cadastro:

23/07/2026
Valor Previsto:

R$ 400.204,00

Classificação

Função de Governo:

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

10/06/2026 a 09/06/2027

Objeto

Emenda parlamentar Não Impositiva que tem por objeto apoio financeiro para a manutenção de programas sociais conforme descrito no plano de trabalho, a saber: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA.

Execução Financeira 64,1%

Total Realizado: R$ 256.387,38 Valor Total da Emenda: R$ 400.204,00

Empenhos

R$ 256.387,38 2
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
07230005 23/07/2026 O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 03.823.107/0001-28 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Contratação de empresa especializada, no fornecimento de cestas de alimentos destinadas às pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar, vinculadas ao “Programa Tá na mesa São Cristóvão”, conforme especificações contidas neste termo de referência e Contrato, para atender às necessidades d R$ 219.277,86
07230006 23/07/2026 MANAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME 32.879.983/0001-74 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Contratação de empresa especializada, no fornecimento de cestas de alimentos destinadas às pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar, vinculadas ao “Programa Tá na mesa São Cristóvão”, conforme especificações contidas neste termo de referência e Contrato, para atender às necessidades d R$ 37.109,52

Liquidações

R$ 67.192,30 2
Número Data Valor
07300003 30/07/2026 R$ 64.395,10
07300004 30/07/2026 R$ 2.797,20

Pagamentos

R$ 67.192,30 2
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
08070008 07/08/2026 - R$ 64.395,10
08070009 07/08/2026 - R$ 2.797,20
2026 Paulo Junior Individual Estadual SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1680030 Emenda parlamentar Não Impositiva que tem por objeto apoio financeiro para a manutenção de programas sociais conforme descrito no plano de trabalho, a saber: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA. R$ 400.204,00 R$ 400.204,00 R$ 256.387,38 R$ 67.192,30 R$ 67.192,30 BANESE - 300191-4 - PROGRAMA TÁ NA MESA - SEMAS - C/FI

Emenda 36910004

Identificação e Status

Número:

36910004
Autor:

JOÃO DANIEL
Data de Cadastro:

22/07/2026
Valor Previsto:

R$ 500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

17/06/2026 a 17/06/2028

Objeto

INCREMENTO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - Proposta: 36000746252202600

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 500.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2026 JOÃO DANIEL Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 36910004 INCREMENTO PARA AS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - Proposta: 36000746252202600 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 CEF - 569000264-6 - EMENDA PARLAMENTAR 36910004 - JOÃO DANIEL

Emenda 60060002

Identificação e Status

Número:

60060002
Autor:

PARLAMENTAR APOIADOR ROGÉRIO CARVALHO
Data de Cadastro:

22/07/2026
Valor Previsto:

R$ 2.500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

De Comissão

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

24/06/2026 a 24/06/2028

Objeto

INCREMENTO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC - PROPOSTA N° 36000773091202600 - PORTARIA N° 11072 DE 11/05/2026 I

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 2.500.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2026 PARLAMENTAR APOIADOR ROGÉRIO CARVALHO De Comissão Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 60060002 INCREMENTO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MAC - PROPOSTA N° 36000773091202600 - PORTARIA N° 11072 DE 11/05/2026 I R$ 2.500.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 CEF - 568770805-3 - EMENDA DE COMISSÃO Nº 60060002 - INCREMENTO MAC

Emenda 168-46-2026377

Identificação e Status

Número:

168-46-2026377
Autor:

Paulo Junior
Data de Cadastro:

16/07/2026
Valor Previsto:

R$ 170.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

30/06/2026 a 30/06/2028

Objeto

AQUISIÇÕPES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA ATEÇÃO PRIMÁRIA-SAÚDE BUCAL

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 170.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2026 Paulo Junior Individual Estadual FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 168-46-2026377 AQUISIÇÕPES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA ATEÇÃO PRIMÁRIA-SAÚDE BUCAL R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 BANESE - 300190-6 - EMENDA ESTADUAL PARLAMENTAR PAULO JÚNIOR

Emenda 71270007

Identificação e Status

Número:

71270007
Autor:

BANCADA DE SERGIPE
Data de Cadastro:

21/05/2026
Valor Previsto:

R$ 300.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Outros
Tipo:

De Bancada

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

18/05/2026 a 18/05/2028

Objeto

INCREMENTO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA- PROPOSTA N° 36000791466/2026-00 IN

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 300.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2026 BANCADA DE SERGIPE De Bancada Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 71270007 INCREMENTO PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA- PROPOSTA N° 36000791466/2026-00 IN R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 CEF - 569003625-7 - EMENDA 71270007 - THIAGO DE JOALDO - PORTARIA 10914

Emenda 1430027

Identificação e Status

Número:

1430027
Autor:

Paulo Junior
Data de Cadastro:

25/03/2026
Valor Previsto:

R$ 300.000,00

Classificação

Função de Governo:

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

25/09/2025 a 24/09/2026

Objeto

Emenda parlamentar Não Impositiva que tem por objeto apoio financeiro para a manutenção de programas sociais conforme descrito no plano de trabalho, a saber: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA.

Execução Financeira 75,5%

Total Realizado: R$ 226.351,16 Valor Total da Emenda: R$ 300.000,00

Empenhos

R$ 226.351,16 5
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
03250003 25/03/2026 O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 03.823.107/0001-28 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr R$ 50.660,00
03250004 25/03/2026 MANAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME 32.879.983/0001-74 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programas Sociais, deste município de São Cristóvão/SE através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registro d R$ 5.034,96
04070001 07/04/2026 O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 03.823.107/0001-28 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Recursos não Vinculados de Impostos Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr R$ 53.640,00
05040005 04/05/2026 O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 03.823.107/0001-28 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Recursos não Vinculados de Impostos Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr R$ 55.130,00
06030001 03/06/2026 O MERCADAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 03.823.107/0001-28 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Recursos não Vinculados de Impostos Correspondente à contratação de empresa especializada, para aquisição de Cestas Básicas destinadas aos Usuários em acompanhamento dos Programa TÁ NA MESA, deste município de São Cristóvão/SE, através da Secretaria de Assistência Social. Fundamentada Pregão Eletrônico N° 01/2025/SEMAS, Ata de Registr R$ 61.886,20

Liquidações

R$ 171.221,16 4
Número Data Valor
03270014 27/03/2026 R$ 50.660,00
03270019 27/03/2026 R$ 5.034,96
04270012 27/04/2026 R$ 53.640,00
06180001 18/06/2026 R$ 61.886,20

Pagamentos

R$ 171.221,16 4
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
04010001 01/04/2026 - R$ 5.034,96
04010002 01/04/2026 - R$ 50.660,00
06030001 03/06/2026 - R$ 53.640,00
07140001 14/07/2026 - R$ 61.886,20
2025 Paulo Junior Individual Estadual SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 1430027 Emenda parlamentar Não Impositiva que tem por objeto apoio financeiro para a manutenção de programas sociais conforme descrito no plano de trabalho, a saber: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COM OBJETIVO DO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA TÁ NA MESA. R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 226.351,16 R$ 171.221,16 R$ 171.221,16 BANESE - 300.186-8 - MOVIMENTO

Emenda 14347

Identificação e Status

Número:

14347
Autor:

Paulo Junior
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 900.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Transferência Especial
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

14/05/2026 a 14/05/2028

Objeto

Aquisição de Material e Equipamentos Permanentes para os equipamentos da saúde

Execução Financeira 74,9%

Total Realizado: R$ 673.735,57 Valor Total da Emenda: R$ 900.000,00

Empenhos

R$ 673.735,57 30
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
03200001 20/03/2026 FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.430.226/0001-93 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de AR CONDCIONADOS, para a tender as necessidades da Unidade de Urgência 24h. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. R$ 19.700,00
04270001 27/04/2026 NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI 08.014.310/0001-77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos, para atender demandas CAPS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. R$ 24.800,00
04270002 27/04/2026 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.593.430/0001-50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas CAPS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 4.680,00
04270003 27/04/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 1.620,00
04270004 27/04/2026 EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 38.408.899/0001-59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 2.100,00
04270005 27/04/2026 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.593.430/0001-50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 22.610,00
04270006 27/04/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 2.816,50
04270007 27/04/2026 LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 24.130,62
04270008 27/04/2026 NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI 08.014.310/0001-77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 55.800,00
04270009 27/04/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 4.735,92
04270010 27/04/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 4.735,92
04270012 27/04/2026 NETWORD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI 08.014.310/0001-77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 15.500,00
04270013 27/04/2026 EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 38.408.899/0001-59 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 31.380,00
04270014 27/04/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 4.544,83
04270015 27/04/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 30.500,00
04270016 27/04/2026 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 32.593.430/0001-50 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 74.450,00
04270017 27/04/2026 COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 33.863,47
04280003 28/04/2026 LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 24.130,62
04280005 28/04/2026 GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA 11.050.321/0001-17 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 21.000,00
04280006 28/04/2026 ANDES COMERCIAL LTDA. 10.242.040/0001-01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 39.050,00
04280007 28/04/2026 VB CONSTRUCOES E INCORPORACOES DO BRASIL LTDA 44.352.000/0001-26 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 3.279,00
04280008 28/04/2026 VERLUMA COMERCIO LTDA 63.679.550/0001-07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 4.330,00
04280009 28/04/2026 VERLUMA COMERCIO LTDA 63.679.550/0001-07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 1.160,00
04290001 29/04/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CAPS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 34.473,22
04290002 29/04/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 16.115,63
04290003 29/04/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas da URG 24HS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019 R$ 20.563,28
05040002 04/05/2026 HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 03.952.368/0001-48 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 23.830,00
05040005 04/05/2026 CIRURGICA IBIPORA LTDA 23.178.900/0001-29 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de equipamentos e material permanente para atender demandas dos CER. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior. Conforme ATA 05/2019. R$ 105.000,00
07200002 20/07/2026 LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO 35.785.276/0001-07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades das Centros de Especialidades. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior R$ 20.896,60
07200003 20/07/2026 RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 43.751.565/0001-13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades das Centros de Especialidades. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar estadual Decreto n° 47, de 15 de janeiro de 2025 - Proposta do Parlamentar Paulo Junior R$ 1.939,96

Liquidações

R$ 540.342,25 33
Número Data Valor
05070018 07/05/2026 R$ 24.800,00
05070019 07/05/2026 R$ 55.800,00
05070021 07/05/2026 R$ 19.700,00
05080001 08/05/2026 R$ 15.500,00
05110047 11/05/2026 R$ 4.544,83
05110048 11/05/2026 R$ 4.735,92
05250018 25/05/2026 R$ 24.130,62
05250019 25/05/2026 R$ 105.000,00
05260001 26/05/2026 R$ 39.050,00
05260002 26/05/2026 R$ 23.830,00
05260013 26/05/2026 R$ 3.279,00
06110001 11/06/2026 R$ 2.100,00
06150010 15/06/2026 R$ 21.000,00
06170020 17/06/2026 R$ 1.200,00
06220017 22/06/2026 R$ 4.074,42
06220018 22/06/2026 R$ 4.400,00
07090035 09/07/2026 R$ 22.610,00
07090037 09/07/2026 R$ 4.680,00
07090039 09/07/2026 R$ 1.128,66
07090040 09/07/2026 R$ 2.257,32
07140026 14/07/2026 R$ 1.620,00
07160009 16/07/2026 R$ 1.160,00
07160010 16/07/2026 R$ -1.160,00
07160011 16/07/2026 R$ 1.160,00
07200011 20/07/2026 R$ 4.330,00
07210034 21/07/2026 R$ 30.500,00
07270007 27/07/2026 R$ 2.257,32
07290017 29/07/2026 R$ 31.380,00
07290018 29/07/2026 R$ 44.000,00
07290019 29/07/2026 R$ 13.950,00
07290020 29/07/2026 R$ 16.500,00
08140009 14/08/2026 R$ 96,16
08140010 14/08/2026 R$ 10.728,00

Pagamentos

R$ 529.518,09 31
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
05150008 15/05/2026 - R$ 19.700,00
05150011 15/05/2026 - R$ 24.800,00
05150012 15/05/2026 - R$ 55.800,00
05150013 15/05/2026 - R$ 15.500,00
05150014 15/05/2026 - R$ 4.544,83
05150020 15/05/2026 - R$ 4.735,92
05280015 28/05/2026 - R$ 23.830,00
05280018 28/05/2026 - R$ 3.279,00
05280020 28/05/2026 - R$ 105.000,00
05280023 28/05/2026 - R$ 39.050,00
05280024 28/05/2026 - R$ 24.130,62
06170021 17/06/2026 - R$ 1.200,00
06170022 17/06/2026 - R$ 2.100,00
06170025 17/06/2026 - R$ 21.000,00
06230004 23/06/2026 - R$ 4.074,42
06230006 23/06/2026 - R$ 4.400,00
07270010 27/07/2026 - R$ 30.500,00
07270011 27/07/2026 - R$ 1.160,00
07270012 27/07/2026 - R$ 4.330,00
07270013 27/07/2026 - R$ 1.128,66
07270014 27/07/2026 - R$ 2.257,32
07270015 27/07/2026 - R$ 22.610,00
07270016 27/07/2026 - R$ 4.680,00
07270017 27/07/2026 - R$ 1.620,00
07270018 27/07/2026 - R$ 2.257,32
07270028 27/07/2026 - R$ -2.257,32
07280020 28/07/2026 - R$ 2.257,32
08060021 06/08/2026 - R$ 16.500,00
08060023 06/08/2026 - R$ 13.950,00
08060024 06/08/2026 - R$ 44.000,00
08140022 14/08/2026 - R$ 31.380,00
2025 Paulo Junior Individual Estadual FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 14347 Aquisição de Material e Equipamentos Permanentes para os equipamentos da saúde R$ 900.000,00 R$ 900.000,00 R$ 673.735,57 R$ 540.342,25 R$ 529.518,09 BANESE - 300.178-7 - EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL - INVESTIMENTO (C/C)

Emenda 23310001

Identificação e Status

Número:

23310001
Autor:

Maria do Carmo
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 300.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

23/05/2023 a 29/07/2025

Objeto

INCREMENTO PARA A COMPRA DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SAUDE

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 300.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2023 Maria do Carmo Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 23310001 INCREMENTO PARA A COMPRA DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SAUDE R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 575834916-6 - FMS INVESTIMENTO SUS SE 280670

Emenda 27330001

Identificação e Status

Número:

27330001
Autor:

Marcio Macedo
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.074.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

03/02/2026 a 03/02/2028

Objeto

Construção da Unidade Básica de Saúde Luiz Alves.

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 1.074.371,50 Valor Total da Emenda: R$ 1.074.000,00

Empenhos

R$ 1.074.371,50 2
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
01020003 02/01/2026 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que se empenha para custear as tarifas bancárias. R$ 300,00
01090012 09/01/2026 AVANTTI SERVICOS LTDA 36.119.982/0001-82 OBRAS E INSTALACOES Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que se empenha para custear despesa sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras e serviços de execução das obras/serviços de construção de UBS Tipo I (Unidade Básica de Saúde Luiz Alves), na Rua Prefeito Cledivaldo de Oliveira Santos, s/n, bairro Luiz Alves, neste município de São R$ 1.074.071,50

Liquidações

R$ 563.362,03 7
Número Data Valor
01260004 26/01/2026 R$ 69,00
01260010 26/01/2026 R$ -69,00
03050004 05/03/2026 R$ 157.073,49
04290015 29/04/2026 R$ 81.027,34
05140012 14/05/2026 R$ 142.612,74
06220027 22/06/2026 R$ 98.912,22
07200003 20/07/2026 R$ 83.736,24

Pagamentos

R$ 563.362,03 5
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
03050005 05/03/2026 - R$ 157.073,49
04290107 29/04/2026 - R$ 81.027,34
05140014 14/05/2026 - R$ 142.612,74
06230002 23/06/2026 - R$ 98.912,22
07210003 21/07/2026 - R$ 83.736,24
2023 Marcio Macedo Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 27330001 Construção da Unidade Básica de Saúde Luiz Alves. R$ 1.074.000,00 R$ 1.074.000,00 R$ 1.074.371,50 R$ 563.362,03 R$ 563.362,03 CEF - 571941343-6 - CONSTRUÇÃO UBS LUIZ ALVES - EMENDA 27330001

Emenda 29790012

Identificação e Status

Número:

29790012
Autor:

Fábio Reis
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

01/09/2025 a 01/09/2027

Objeto

Incremento para Custeio de Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000679801/2025-00

Execução Financeira 63,8%

Total Realizado: R$ 318.909,52 Valor Total da Emenda: R$ 500.000,00

Empenhos

R$ 318.909,52 33
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
02090001 09/02/2026 ACS EMPREENDIMENTOS LTDA 51.600.250/0001-01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de consumo, para a tender as demandas das UBS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. SEI 800-6 R$ 3.937,20
02090002 09/02/2026 MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 55.076.740/0001-01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar R$ 35.100,45
02090003 09/02/2026 W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 40.517.977/0001-03 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar R$ 2.610,00
02090004 09/02/2026 55.968.018 HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS 55.968.018/0001-73 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de consumo, para a tender as demandas das UBS. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. SEI 800-6 R$ 3.180,20
02090005 09/02/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar R$ 8.965,00
02090006 09/02/2026 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde UBS, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamen R$ 7.974,96
02090007 09/02/2026 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA- ME 32.749.202/0001-27 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município. Conforme Ata 05/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679801-2025/00 - Parlamentar R$ 1.160,00
03030002 03/03/2026 MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA 31.956.623/0001-66 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com fornecimento de película perfurada para as duas janelas da fachada principal da UBS Ironia. Conforme ATA 22/2025. O item irá onerar o recurso oriundo de Emenda Federal de Custeio PAP n° 29790012 - Proposta n° 36000679801/2025-00. R$ 297,00
05220009 22/05/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 36006 R$ 2.213,92
05220010 22/05/2026 W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 40.517.977/0001-03 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 3.045,00
05220011 22/05/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 7.000,00
05220012 22/05/2026 HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 42.735.302/0001-58 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 13.724,10
05220014 22/05/2026 W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 40.517.977/0001-03 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 3.045,00
05220016 22/05/2026 HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 42.735.302/0001-58 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 13.724,10
05220017 22/05/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 5.540,00
05220018 22/05/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 36006798 R$ 41.514,00
05220019 22/05/2026 55.968.018 HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS 55.968.018/0001-73 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 753,20
05220020 22/05/2026 JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA- ME 32.749.202/0001-27 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 986,00
05220021 22/05/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679 R$ 2.525,00
05220022 22/05/2026 MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 55.076.740/0001-01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 2.333,10
05270001 27/05/2026 MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 55.076.740/0001-01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 42.388,40
05270003 27/05/2026 ALJAVA DISTRIBUIDORA LTDA 50.158.388/0001-21 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material de limpeza, para atender as demandas da Atenção a Saúde, deste município, para um consumo estimado de 06 meses. Conforme Ata 05/2026. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2 R$ 11.650,50
05280002 28/05/2026 61.847.285 EVELLYN ACTIS SANTOS ALVES 61.847.285/0001-95 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 006/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 360067980 R$ 39.680,00
06080002 08/06/2026 DELTA COMERCIO EM GERAL LTDA 59.970.942/0001-45 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material para copa e cozinha, conforme Ata 03/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2025-00. R$ 13.500,00
06090002 09/06/2026 ROSA ELZE GAS LTDA 52.451.178/0001-52 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material para copa e cozinha, conforme Ata 03/2025. SEI 4540-8 R$ 254,70
07020002 02/07/2026 MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 55.076.740/0001-01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades específicas e estratégicas relacionadas à saúde pública e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde no município. Conforme ATA 03/2026. A despesa irá onerar o R$ 1.100,00
07090003 09/07/2026 COMERCIAL CAETANO EIRELI 32.676.601/0001-05 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202 R$ 31,69
07090004 09/07/2026 NADJA MARIA SOUZA ARAUJO 357.049.855-72 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202 R$ 3.300,00
07090006 09/07/2026 NADJA MARIA SOUZA ARAUJO 357.049.855-72 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202 R$ 3.300,00
07100004 10/07/2026 NADJA MARINA PIRES 12.130.958/0001-86 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS DE INFORMÁTICA E DE SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME ATA 12/2026. a despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/202 R$ 3.300,00
07220004 22/07/2026 HC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 42.735.302/0001-58 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de produtos de higiene, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme ATA Nº 05/2026. SEI 5992-1. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000 R$ 26.028,00
07310006 31/07/2026 COMERCIAL CAETANO EIRELI 32.676.601/0001-05 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de insumos de informática e de software, para atender às necessidades das UBS deste município, conforme ATA 12/2026. A despesa irá onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 29790012, Proposta n° 3600679801/2025-00. SEI 5672-8. R$ 12.898,00
08130019 13/08/2026 MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA 31.956.623/0001-66 MATERIAL DE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Valor que empenha-se para custear despesa com fornecimento de material gráfico, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Conforme R$ 1.850,00

Liquidações

R$ 169.639,54 40
Número Data Valor
02250001 25/02/2026 R$ 27.764,25
03060032 06/03/2026 R$ 7.172,00
03060033 06/03/2026 R$ 1.740,00
03100015 10/03/2026 R$ 3.180,20
03130010 13/03/2026 R$ 6.286,20
04090014 09/04/2026 R$ 1.050,00
04140019 14/04/2026 R$ 1.160,00
05260006 26/05/2026 R$ 2.392,76
05260010 26/05/2026 R$ -2.392,76
05260011 26/05/2026 R$ 2.392,76
06090012 09/06/2026 R$ 1.544,44
06090017 09/06/2026 R$ 13.724,10
06090026 09/06/2026 R$ 986,00
06090043 09/06/2026 R$ 5.540,00
06100030 10/06/2026 R$ 7.000,00
06110009 11/06/2026 R$ -13.724,10
06110010 11/06/2026 R$ 13.724,10
06110011 11/06/2026 R$ -986,00
06110012 11/06/2026 R$ 986,00
06120001 12/06/2026 R$ -7.000,00
06120003 12/06/2026 R$ 7.000,00
06150035 15/06/2026 R$ 1.525,50
06220010 22/06/2026 R$ 2.525,00
06220014 22/06/2026 R$ -2.525,00
06220015 22/06/2026 R$ 2.525,00
06230001 23/06/2026 R$ 179,30
07100003 10/07/2026 R$ 254,70
07100020 10/07/2026 R$ 11.137,50
07200019 20/07/2026 R$ 12.400,00
07230041 23/07/2026 R$ 297,00
07270002 27/07/2026 R$ 6.073,20
07270009 27/07/2026 R$ 5.139,00
07290006 29/07/2026 R$ 753,20
08070022 07/08/2026 R$ 31,69
08070023 07/08/2026 R$ -31,69
08070024 07/08/2026 R$ 31,69
08100015 10/08/2026 R$ 9.977,40
08100025 10/08/2026 R$ 9.977,40
08100029 10/08/2026 R$ 1.613,70
08120012 12/08/2026 R$ 28.215,00

Pagamentos

R$ 169.384,84 30
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
03260007 26/03/2026 - R$ 7.172,00
03260008 26/03/2026 - R$ 6.286,20
03260009 26/03/2026 - R$ 27.764,25
03260010 26/03/2026 - R$ 1.740,00
04220022 22/04/2026 - R$ 1.050,00
04220023 22/04/2026 - R$ 1.160,00
04230002 23/04/2026 - R$ 3.180,20
05260009 26/05/2026 - R$ 2.392,76
06100008 10/06/2026 - R$ 5.540,00
06100009 10/06/2026 - R$ 1.544,44
06120007 12/06/2026 - R$ 7.000,00
06120008 12/06/2026 - R$ 13.724,10
06120012 12/06/2026 - R$ 986,00
06160015 16/06/2026 - R$ 1.525,50
06220003 22/06/2026 - R$ 2.525,00
06230003 23/06/2026 - R$ 179,30
07210001 21/07/2026 - R$ 11.137,50
07210002 21/07/2026 - R$ 12.400,00
07270001 27/07/2026 - R$ 297,00
07270004 27/07/2026 - R$ 6.073,20
08130002 13/08/2026 - R$ 9.977,40
08130004 13/08/2026 - R$ 9.119,73
08130007 13/08/2026 - R$ 857,67
08130010 13/08/2026 - R$ 753,20
08130011 13/08/2026 - R$ 1.613,70
08130012 13/08/2026 - R$ 31,69
08130013 13/08/2026 - R$ 28.215,00
08130015 13/08/2026 - R$ 5.139,00
08140001 14/08/2026 - R$ -753,20
08140002 14/08/2026 - R$ 753,20
2025 Fábio Reis Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 29790012 Incremento para Custeio de Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000679801/2025-00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 318.909,52 R$ 169.639,54 R$ 169.384,84 CEF - 574831902-7 - Portaria 7860 / Emenda 29790012 - Fábio Reis - C/C

Emenda 29790012

Identificação e Status

Número:

29790012
Autor:

Fábio Reis
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

01/09/2025 a 01/09/2027

Objeto

Incremento para Custeio de Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000679802/2025-00

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 515.760,00 Valor Total da Emenda: R$ 500.000,00

Empenhos

R$ 515.760,00 7
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
02060020 06/02/2026 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA 28.345.933/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa R$ 94.080,00
02060021 06/02/2026 PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 01.722.296/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa R$ 100.200,00
02060022 06/02/2026 RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 43.751.565/0001-13 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa R$ 59.940,00
02060024 06/02/2026 W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 40.517.977/0001-03 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de fraldas descartáveis, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. para um consumo aproximadamente de 5 meses, para atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde. SEI 264-4.Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda pa R$ 29.720,00
03180003 18/03/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com a aquisição de insumos essenciais para a atividade na Central de Rede de Frio e na Salas de Vacina. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda federal n° 29790012 - Proposta 36000679802/2025-00 - Parlamentar Fábio Reis. Conforme ATA Nº03/2026. R$ 1.820,00
05040003 04/05/2026 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA 12.039.966/0001-11 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Substituição parcial da NE 1020283, em decorrência da disponibilidade financeira na fonte de recurso, e para custear despesa com 3º Termo aditivo ao Contrato 02/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, intermediação, administração e gere R$ 130.000,00
05040004 04/05/2026 LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA 12.039.966/0001-11 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Substituição parcial da NE 1020285, em decorrência da disponibilidade financeira na fonte de recurso, para custear despesa com 4º Termo aditivo ao Contrato 02/2023 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenc R$ 100.000,00

Liquidações

R$ 517.568,69 11
Número Data Valor
03060026 06/03/2026 R$ 29.720,00
03100021 10/03/2026 R$ 93.985,92
04080015 08/04/2026 R$ 59.732,64
04130004 13/04/2026 R$ 100.200,00
05050015 05/05/2026 R$ 1.820,00
06160016 16/06/2026 R$ 34.157,40
06160018 16/06/2026 R$ 42.711,05
07140007 14/07/2026 R$ 35.869,11
07140011 14/07/2026 R$ 36.745,93
08110012 11/08/2026 R$ 39.110,29
08110013 11/08/2026 R$ 43.516,35

Pagamentos

R$ 517.568,69 13
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
03260003 26/03/2026 - R$ 29.720,00
03260004 26/03/2026 - R$ 93.985,92
03260005 26/03/2026 - R$ -93.985,92
03260006 26/03/2026 - R$ 93.985,92
04220021 22/04/2026 - R$ 59.732,64
04220024 22/04/2026 - R$ 100.200,00
05130025 13/05/2026 - R$ 1.820,00
06170013 17/06/2026 - R$ 34.157,40
06170016 17/06/2026 - R$ 42.711,05
07140009 14/07/2026 - R$ 35.869,11
07140011 14/07/2026 - R$ 36.745,93
08120006 12/08/2026 - R$ 43.516,35
08120007 12/08/2026 - R$ 39.110,29
2025 Fábio Reis Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 29790012 Incremento para Custeio de Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000679802/2025-00 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 515.760,00 R$ 517.568,69 R$ 517.568,69 CEF - 574831895-0 - Portaria 7860 / Emenda 2970012 Fábio Reis - C/C

Emenda 29790012

Identificação e Status

Número:

29790012
Autor:

Fábio Reis
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

01/09/2025 a 01/09/2027

Objeto

Incremento para Custeio de Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000679800/2025-00

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 1.141.255,08 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 1.141.255,08 65
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
02060006 06/02/2026 ITA MULTIMARCAS COMERCIO & SERVICOS LTDA 34.936.523/0001-66 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 006/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 31.405,00
02060007 06/02/2026 RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 43.751.565/0001-13 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 2.730,00
02060008 06/02/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 1.392,50
02060009 06/02/2026 ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI 35.153.207/0001-80 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 28.266,00
02060010 06/02/2026 BLC COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI 41.488.836/0001-64 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 15.630,00
02060011 06/02/2026 VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 12.891.104/0001-12 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 22.945,20
02060012 06/02/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 1.092,00
02060013 06/02/2026 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 51.685.649/0001-24 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 7.880,00
02060014 06/02/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 1.338,00
02060016 06/02/2026 EXCLUSIVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 33.891.594/0001-27 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 22.560,75
02060017 06/02/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 3 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7 Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 R$ 36.063,20
02130003 13/02/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUSIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FRACASSADO, PARA ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE URG 24H, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 3600 R$ 3.286,30
02130004 13/02/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUSIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FRACASSADO, PARA ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE URG 24H, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ATA 009/2025 - SEI 108-7. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 3600 R$ 4.563,00
02190001 19/02/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus disponíveis na Ata de Registro de Preço 04/2025. os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679800-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. SEI 553-8 R$ 10.791,00
03030001 03/03/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus disponíveis na Ata de Registro de Preço 04/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar individual federal n°29790012 - PROPOSTA 36000679800-2025/00 - Parlamentar Fábio Reis. R$ 44.818,62
03100006 10/03/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 2.304,00
03100007 10/03/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 84.905,10
03100008 10/03/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 1.427,20
03100009 10/03/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 20.592,00
03100010 10/03/2026 INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.286.062/0001-14 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 5.971,20
03100011 10/03/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 5.025,00
03100012 10/03/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 767,76
03100013 10/03/2026 INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.286.062/0001-14 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 1.983,42
03100014 10/03/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 66.525,80
03100017 10/03/2026 MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 55.076.740/0001-01 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 2.070,00
03100018 10/03/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 3.246,00
03100020 10/03/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 19.089,37
03110001 11/03/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 1.387,20
03110002 11/03/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 1.286,60
03110004 11/03/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 4.042,50
03110005 11/03/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° R$ 700,00
03110006 11/03/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° R$ 6.625,70
03110007 11/03/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° R$ 3.600,00
03110008 11/03/2026 THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME 20.699.933/0001-26 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° R$ 2.362,80
03110010 11/03/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta R$ 700,00
03110012 11/03/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta R$ 6.625,70
03110014 11/03/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta R$ 6.625,70
03110016 11/03/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta R$ 3.600,00
03110018 11/03/2026 THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME 20.699.933/0001-26 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta R$ 2.362,80
03110019 11/03/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta R$ 871,00
03110020 11/03/2026 ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 18.362.195/0001-85 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 1.730,00
03110021 11/03/2026 JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 38.471.773/0001-29 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 17.940,00
03110022 11/03/2026 MONTALVAO COMERCIAL LTDA 57.523.520/0001-04 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 19.720,80
03110023 11/03/2026 NEWARIS LIFESCIENCES LTDA 37.407.347/0001-63 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 19.720,80
03110024 11/03/2026 RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 51.459.124/0001-70 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 1.460,00
03110025 11/03/2026 TRES LEOES MATERIAL HOSPITALAR LTDA 00.175.233/0001-25 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 125.000,00
03110026 11/03/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 27.179,12
03110027 11/03/2026 COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 540,00
03110028 11/03/2026 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS 08.697.852/0001-91 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 85,50
03110029 11/03/2026 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 12.144,00
03120001 12/03/2026 CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.978.106/0001-18 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 18,48
03120003 12/03/2026 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 102.797,70
03120008 12/03/2026 NEWARIS LIFESCIENCES LTDA 37.407.347/0001-63 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 28.900,00
03190002 19/03/2026 ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 18.362.195/0001-85 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 6 (SEIS) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ATA 03/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 36000 R$ 16.453,80
03260001 26/03/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de material médico hospitalar, destinadas ao atendimento das necessidades da unidade. A solicitação se justifica pela demanda contínua de pacientes em uso de insulinoterapia, sendo essencial para assegurar a adequada assistência e continuidade R$ 280,00
03270006 27/03/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta R$ 6.625,70
03270010 27/03/2026 THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME 20.699.933/0001-26 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA.os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n R$ 2.362,80
03270012 27/03/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta R$ 871,00
03270013 27/03/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta R$ 3.600,00
03270015 27/03/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n R$ 700,00
04010002 01/04/2026 OK BIOTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA 36.441.185/0002-06 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de insumos para o monitoramento glicêmico, atendendo as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Conforme Ata 04/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal n° 29790012 - Proposta n° 36000679800/2025-00. R$ 75.696,96
08170010 17/08/2026 MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.343.029/0001-90 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus para atender as necessidades da atenção primária, conforme ATA 15/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 60006679800/2025-00 - Parlamentar Fábio R R$ 49.500,00
08170011 17/08/2026 ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 06.105.362/0001-23 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus para atender as necessidades da atenção primária, conforme ATA 15/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 60006679800/2025-00 - Parlamentar Fábio R R$ 97.750,00
08170012 17/08/2026 ESSENCIA HOSPITALAR EIRELI 35.153.207/0001-80 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus para atender as necessidades da atenção primária, conforme ATA 15/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 60006679800/2025-00 - Parlamentar Fábio R R$ 27.720,00
08170013 17/08/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de Insumos para Diabetes Mellitus para atender as necessidades da atenção primária, conforme ATA 15/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual n° 29790012, Proposta n° 60006679800/2025-00 - Parlamentar Fábio R R$ 13.000,00

Liquidações

R$ 823.812,15 154
Número Data Valor
02130017 13/02/2026 R$ 2.304,80
02130023 13/02/2026 R$ 22.560,75
02130024 13/02/2026 R$ 1.092,00
02130026 13/02/2026 R$ 18.409,90
02130028 13/02/2026 R$ 3.286,30
02180001 18/02/2026 R$ 15.079,20
02180009 18/02/2026 R$ 8.100,00
02230012 23/02/2026 R$ 4.563,00
02230021 23/02/2026 R$ 7.866,00
02240016 24/02/2026 R$ 8.992,50
02240027 24/02/2026 R$ -22.560,75
02250016 25/02/2026 R$ 12.985,20
02270007 27/02/2026 R$ 22.560,75
03060035 06/03/2026 R$ 31.405,00
03130001 13/03/2026 R$ -12.985,20
03130003 13/03/2026 R$ 12.985,20
03130004 13/03/2026 R$ -3.286,30
03130005 13/03/2026 R$ 3.286,30
03130006 13/03/2026 R$ -4.563,00
03130007 13/03/2026 R$ 2.730,00
03130008 13/03/2026 R$ 4.563,00
03130009 13/03/2026 R$ -2.304,80
03130012 13/03/2026 R$ 2.304,80
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03130014 13/03/2026 R$ 7.866,00
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03130018 13/03/2026 R$ 7.880,00
03130019 13/03/2026 R$ 1.092,00
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03270016 27/03/2026 R$ 1.224,00
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06150039 15/06/2026 R$ 5.851,20
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06250002 25/06/2026 R$ 402,00
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08110001 11/08/2026 R$ 55,84
08130003 13/08/2026 R$ 619,20

Pagamentos

R$ 823.192,95 121
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
03250003 25/03/2026 - R$ 2.730,00
03250004 25/03/2026 - R$ 7.880,00
03250005 25/03/2026 - R$ 1.092,00
03250006 25/03/2026 - R$ 4.563,00
03250007 25/03/2026 - R$ 2.304,80
03250008 25/03/2026 - R$ 12.985,20
03250009 25/03/2026 - R$ 3.286,30
03250010 25/03/2026 - R$ 18.409,90
03250011 25/03/2026 - R$ 31.405,00
03250013 25/03/2026 - R$ 8.992,50
03250015 25/03/2026 - R$ 22.560,75
03250018 25/03/2026 - R$ 7.866,00
03250021 25/03/2026 - R$ 15.079,20
03250025 25/03/2026 - R$ 8.100,00
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03270003 27/03/2026 - R$ 1.798,50
03270004 27/03/2026 - R$ 3.316,50
03270005 27/03/2026 - R$ 2.049,00
03270006 27/03/2026 - R$ 56.953,50
03270007 27/03/2026 - R$ 6.060,92
03270008 27/03/2026 - R$ 1.387,20
03270009 27/03/2026 - R$ 44.818,62
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03270013 27/03/2026 - R$ 268,00
03270014 27/03/2026 - R$ 427,50
03270015 27/03/2026 - R$ 1.224,00
04140012 14/04/2026 - R$ 1.788,00
04140014 14/04/2026 - R$ 12.443,39
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04140018 14/04/2026 - R$ 1.913,22
04140019 14/04/2026 - R$ 85,50
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04230005 23/04/2026 - R$ 1.093,75
04230006 23/04/2026 - R$ 2.376,00
04230008 23/04/2026 - R$ 700,00
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04280004 28/04/2026 - R$ 5.610,00
04280005 28/04/2026 - R$ 10.061,48
04280022 28/04/2026 - R$ -10.061,48
04280023 28/04/2026 - R$ -70,00
05060018 06/05/2026 - R$ 2.752,00
05060019 06/05/2026 - R$ 2.064,00
05060020 06/05/2026 - R$ 13.052,60
05060021 06/05/2026 - R$ 11.522,44
05060022 06/05/2026 - R$ 3.766,50
05060026 06/05/2026 - R$ 7.160,00
05060027 06/05/2026 - R$ 61,92
05060028 06/05/2026 - R$ 61.392,32
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05070002 07/05/2026 - R$ 10.061,48
05070003 07/05/2026 - R$ 75.696,96
05070004 07/05/2026 - R$ 2.160,00
05070005 07/05/2026 - R$ 3.858,04
05130026 13/05/2026 - R$ 9.704,37
05130027 13/05/2026 - R$ 2.439,63
05210002 21/05/2026 - R$ 1.677,60
05210003 21/05/2026 - R$ 280,85
05210004 21/05/2026 - R$ 1.460,00
05210005 21/05/2026 - R$ 1.392,50
05210006 21/05/2026 - R$ 17.584,27
05210009 21/05/2026 - R$ 70,00
05210015 21/05/2026 - R$ 66.144,00
05260005 26/05/2026 - R$ 70,00
05260007 26/05/2026 - R$ 3.150,00
05260008 26/05/2026 - R$ 1.680,00
06090001 09/06/2026 - R$ 2.630,25
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06120039 12/06/2026 - R$ -5.851,20
06160004 16/06/2026 - R$ 28.900,00
06160005 16/06/2026 - R$ 5.851,20
06160007 16/06/2026 - R$ 2.280,00
06160008 16/06/2026 - R$ -28.900,00
06160009 16/06/2026 - R$ 28.900,00
06160011 16/06/2026 - R$ 6.237,60
06180008 18/06/2026 - R$ 5.851,20
06250001 25/06/2026 - R$ 258,00
06250002 25/06/2026 - R$ 402,00
07220004 22/07/2026 - R$ 526,68
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07270005 27/07/2026 - R$ 2.160,00
07290003 29/07/2026 - R$ -5.610,00
07290005 29/07/2026 - R$ 5.610,00
08040002 04/08/2026 - R$ -144,00
08040003 04/08/2026 - R$ -618,48
08040004 04/08/2026 - R$ -2.625,00
08040005 04/08/2026 - R$ -2.400,00
08040006 04/08/2026 - R$ -1.913,22
08040008 04/08/2026 - R$ -1.788,00
08040009 04/08/2026 - R$ -12.443,39
08040010 04/08/2026 - R$ -2.553,12
08040011 04/08/2026 - R$ -1.387,20
08040012 04/08/2026 - R$ -1.286,60
08040013 04/08/2026 - R$ -1.154,25
08040014 04/08/2026 - R$ -2.630,25
08040015 04/08/2026 - R$ -258,00
08040016 04/08/2026 - R$ -9.704,37
08040017 04/08/2026 - R$ -2.439,63
08040018 04/08/2026 - R$ -1.677,60
08040019 04/08/2026 - R$ -85,50
08130009 13/08/2026 - R$ 55,84
2025 Fábio Reis Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 29790012 Incremento para Custeio de Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000679800/2025-00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.141.255,08 R$ 823.812,15 R$ 823.192,95 CEF - 574831932-9 - Portaria 7860 / Emenda 29790012 - Fábio Reis - C/C

Emenda 336910010

Identificação e Status

Número:

336910010
Autor:

João Daniel
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 99.982,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

11/08/2025 a 11/08/2027

Objeto

Transferência Especial para aquisição de material e equipamentos permanentes.

Execução Financeira 21,5%

Total Realizado: R$ 21.538,30 Valor Total da Emenda: R$ 99.982,00

Empenhos

R$ 21.538,30 5
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
01020018 02/01/2026 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência Especial da União Valor que se empenha para custear as tarifas bancárias. R$ 300,00
02190005 19/02/2026 ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA 54.322.844/0001-88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial da União VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE UMA AUTOCLAVE, PARA A UBS MARIA LUIZA, ATENDENDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CUIDADOS ODONTOL[OGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONFORME ATA 06/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial proposta N. 2023336910010 R$ 6.190,00
03200002 20/03/2026 FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.430.226/0001-93 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial da União Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de AR CONDCIONADOS, para a tender as necessidades da UBS Maria José Soares Figueiroa. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial n° 2023-336910010 - Parlamentar João Daniel. R$ 3.200,00
07200001 20/07/2026 LUCIANO SERGIO GUIMARAES DE SA BARRETO 35.785.276/0001-07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial da União Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes , atendendo as necessidades das UBS: Sinval, Mariano Nascimento e José Amado. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial proposta N. 2023336910010 - Dep. Federal João Daniel. SEI 5557 R$ 4.948,30
07200004 20/07/2026 FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA 30.430.226/0001-93 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial da União Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição equipamentos e materiais permanentes, atendendo as necessidades das UBS: Antônio Florêncio Matos, Maria de Lourdes Ramos E Bruno Kaique. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Transferência Especial proposta N. 2023336910010 - Dep. Federal R$ 6.900,00

Liquidações

R$ 9.967,00 12
Número Data Valor
01290052 29/01/2026 R$ 69,00
02250038 25/02/2026 R$ 69,00
03310006 31/03/2026 R$ 69,00
04230019 23/04/2026 R$ 6.190,00
04270003 27/04/2026 R$ 73,00
05080002 08/05/2026 R$ 3.200,00
05130021 13/05/2026 R$ 26,00
05140020 14/05/2026 R$ 13,00
07160007 16/07/2026 R$ 73,00
07160008 16/07/2026 R$ 73,00
07270004 27/07/2026 R$ 39,00
07270005 27/07/2026 R$ 73,00

Pagamentos

R$ 9.967,00 14
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
01290031 29/01/2026 - R$ 69,00
02250001 25/02/2026 - R$ 69,00
03310002 31/03/2026 - R$ 69,00
04270002 27/04/2026 - R$ 73,00
05130022 13/05/2026 - R$ 6.190,00
05130024 13/05/2026 - R$ 3.200,00
05130046 13/05/2026 - R$ 26,00
05140001 14/05/2026 - R$ -6.190,00
05140002 14/05/2026 - R$ 6.190,00
05140017 14/05/2026 - R$ 13,00
07200001 20/07/2026 - R$ 73,00
07200002 20/07/2026 - R$ 73,00
07270006 27/07/2026 - R$ 39,00
07270007 27/07/2026 - R$ 73,00
2023 João Daniel Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 336910010 Transferência Especial para aquisição de material e equipamentos permanentes. R$ 99.982,00 R$ 99.982,00 R$ 21.538,30 R$ 9.967,00 R$ 9.967,00 CEF - 574426917-3 - Transferência especial - estruturação da UBS Antônio Florencio de Matos

Emenda 36910005

Identificação e Status

Número:

36910005
Autor:

João Daniel
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.074.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

30/10/2025 a 30/10/2027

Objeto

Construção da Unidade Básica de Saúde Jose Macário Neto.

Execução Financeira 100,0%

Total Realizado: R$ 1.074.000,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.074.000,00

Empenhos

R$ 1.074.000,00 1
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
02050001 05/02/2026 GD CONSTRUCOES LTDA 44.915.490/0001-21 OBRAS E INSTALACOES Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Substituição da NE 01020149, em decorrência da alteração da fonte de recurso, para custear despesa sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras e serviços de execução das obras/serviços de construção de UBS Tipo I (Unidade Básica de Saúde José Macário de Santana), na Avenida Senador José R$ 1.074.000,00

Liquidações

R$ 709.620,41 15
Número Data Valor
02050007 05/02/2026 R$ 59.984,23
02130020 13/02/2026 R$ 105.346,58
03110012 11/03/2026 R$ 107.554,02
03110013 11/03/2026 R$ -107.554,02
03110014 11/03/2026 R$ 107.554,02
04160015 16/04/2026 R$ 84.325,66
04300006 30/04/2026 R$ -84.325,66
04300007 30/04/2026 R$ 84.325,66
05120025 12/05/2026 R$ 82.586,77
06150043 15/06/2026 R$ 183.960,42
06260016 26/06/2026 R$ -183.960,42
06260017 26/06/2026 R$ 183.960,42
06260021 26/06/2026 R$ -183.960,42
06260022 26/06/2026 R$ 183.960,42
07170017 17/07/2026 R$ 85.862,73

Pagamentos

R$ 709.620,41 13
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
02050005 05/02/2026 - R$ 59.984,23
02130012 13/02/2026 - R$ 105.346,58
03110027 11/03/2026 - R$ 107.554,02
04170001 17/04/2026 - R$ 84.325,66
04300004 30/04/2026 - R$ -84.325,66
04300005 30/04/2026 - R$ 84.325,66
05120028 12/05/2026 - R$ 82.586,77
06160014 16/06/2026 - R$ 183.960,42
06260003 26/06/2026 - R$ -183.960,42
06260004 26/06/2026 - R$ 183.960,42
06260008 26/06/2026 - R$ -183.960,42
06260040 26/06/2026 - R$ 183.960,42
07170015 17/07/2026 - R$ 85.862,73
2023 João Daniel Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 36910005 Construção da Unidade Básica de Saúde Jose Macário Neto. R$ 1.074.000,00 R$ 1.074.000,00 R$ 1.074.000,00 R$ 709.620,41 R$ 709.620,41 574115929-6 - CEF ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA C/C

Emenda 36910008

Identificação e Status

Número:

36910008
Autor:

João Daniel
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

01/09/2025 a 01/09/2027

Objeto

Incremento para Custeio das Ações da Atenção Primária.

Execução Financeira 56,8%

Total Realizado: R$ 568.147,42 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 568.147,42 14
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
04290004 29/04/2026 PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 01.722.296/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar R$ 170.340,00
05040006 04/05/2026 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA 28.345.933/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar R$ 181.177,50
05040007 04/05/2026 W&R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 40.517.977/0001-03 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar R$ 32.032,00
05040008 04/05/2026 RF PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA 43.751.565/0001-13 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar R$ 53.055,00
05040015 04/05/2026 PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 01.722.296/0001-17 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de (fraldas descartáveis), objetivando atender a demanda dos usuários de nossos serviços de saúde enquanto realizaremos nova licitação. Conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda parlamentar R$ 14.589,12
05220024 22/05/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 1.161,00
05220025 22/05/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 2.340,00
05270002 27/05/2026 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 18.766,80
05270004 27/05/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 3.396,00
05270005 27/05/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 5.040,00
05270006 27/05/2026 THALMEC ME COMERCIAL LTDA ME 20.699.933/0001-26 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 3.330,00
06080001 08/06/2026 INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.286.062/0001-14 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL MED. HOSPITALAR, PARA UM CONSUMO DE 6 MESES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMARIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ATA 003/2026- SEI 4087-2. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° 36910008, Proposta n° 3600679 R$ 19.320,00
08130009 13/08/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição repelente destinadas às gestantes, para atendimento da demanda pelo período de seis meses, considerando a necessidade de manutenção da entrega mensal pela rede municipal de saúde. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° R$ 42.400,00
08130018 13/08/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição repelente destinadas às gestantes, para atendimento da demanda pelo período de seis meses, considerando a necessidade de manutenção da entrega mensal pela rede municipal de saúde. Os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar n° R$ 21.200,00

Liquidações

R$ 496.229,68 13
Número Data Valor
06090041 09/06/2026 R$ 3.330,00
06120026 12/06/2026 R$ 1.161,00
06150012 15/06/2026 R$ 2.864,00
06160001 16/06/2026 R$ 32.032,00
06160007 16/06/2026 R$ 31.995,00
06220013 22/06/2026 R$ 181.115,76
07140002 14/07/2026 R$ 14.589,12
07210003 21/07/2026 R$ 170.340,00
07210014 21/07/2026 R$ 21.060,00
07230022 23/07/2026 R$ 19.320,00
08100020 10/08/2026 R$ 18.422,80
08120016 12/08/2026 R$ -18.422,80
08120017 12/08/2026 R$ 18.422,80

Pagamentos

R$ 496.229,68 11
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
06100010 10/06/2026 - R$ 3.330,00
06150007 15/06/2026 - R$ 1.161,00
06160018 16/06/2026 - R$ 2.864,00
06160026 16/06/2026 - R$ 32.032,00
06160038 16/06/2026 - R$ 31.995,00
06220002 22/06/2026 - R$ 181.115,76
07220001 22/07/2026 - R$ 21.060,00
07220002 22/07/2026 - R$ 14.589,12
07220003 22/07/2026 - R$ 170.340,00
07270002 27/07/2026 - R$ 19.320,00
08130008 13/08/2026 - R$ 18.422,80
2025 João Daniel Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 36910008 Incremento para Custeio das Ações da Atenção Primária. R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 568.147,42 R$ 496.229,68 R$ 496.229,68 CEF - 574831872-1 - Portaria 7860 / Emenda 36910008 João Daniel - C/C

Emenda 40950006

Identificação e Status

Número:

40950006
Autor:

Rogério Carvalho
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 2.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

16/12/2024 a 16/12/2026

Objeto

Custeio do Piso da Atenção Primária - 36000625340/2024-00

Execução Financeira 0,6%

Total Realizado: R$ 12.944,00 Valor Total da Emenda: R$ 2.000.000,00

Empenhos

R$ 12.944,00 2
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
05040009 04/05/2026 MF EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA 44.744.088/0001-21 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de pneus novos destinados ao uso nos veículos próprios da Secretaria Municipal de Saúde de são Cristovão. Conforme ATA 02/2026 . Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda federal n° 40950006. Proposta n° 36000625340/2024-00 - Senador Rog R$ 6.008,00
05040010 04/05/2026 P. V. PNEUS LTDA 21.848.971/0001-66 MATERIAL DE CONSUMO Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Valor que empenha-se para custear despesa com aquisição de pneus novos, destinados ao uso nos veículos próprios desta Secretaria Municipal de Saúde de São Cristóvão. Conforme Ata Nº 002/2026. Os itens irão onerar o recurso oriundo de emenda federal n° 40950006. Proposta n° 36000625340/2024-00 - Sena R$ 6.936,00

Liquidações

R$ 12.944,00 4
Número Data Valor
05120024 12/05/2026 R$ 6.008,00
05130005 13/05/2026 R$ -6.008,00
05130006 13/05/2026 R$ 6.008,00
05250003 25/05/2026 R$ 6.936,00

Pagamentos

R$ 12.944,00 2
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
05130023 13/05/2026 - R$ 6.008,00
05260010 26/05/2026 - R$ 6.936,00
2024 Rogério Carvalho Individual Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 40950006 Custeio do Piso da Atenção Primária - 36000625340/2024-00 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 12.944,00 R$ 12.944,00 R$ 12.944,00 575834918-2 - EMENDA FEDERAL - C/C

Emenda 45

Identificação e Status

Número:

45
Autor:

Kitty Lima
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 20.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

Individual

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

14/06/2023 a 31/12/2026

Objeto

Custeio das ações para controle e prevenção de zoonoses.

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 20.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2023 Kitty Lima Individual Estadual FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 45 Custeio das ações para controle e prevenção de zoonoses. R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 300.142-6 Emenda estadual - Castração C/C

Emenda 60060004

Identificação e Status

Número:

60060004
Autor:

Comissão Parlamentar
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 3.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Outros
Tipo:

De Comissão

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

11/12/2025 a 11/12/2027

Objeto

Incremento para o Custeio da Media e Alta Complexidade - Proposta n° 36000712745/2025-00

Execução Financeira 1,9%

Total Realizado: R$ 56.640,49 Valor Total da Emenda: R$ 3.000.000,00

Empenhos

R$ 56.640,49 13
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
08040005 04/08/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3100006 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE A DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 6006000 R$ 2.304,00
08040010 04/08/2026 ESTRELA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 02.209.788/0001-76 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3100008 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 1.427,20
08040013 04/08/2026 GM FARMA COMERCIAL LTDA-EPP 10.638.214/0001-41 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3100011 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 5.025,00
08040014 04/08/2026 INFINITA COMERCIO E SERVICOS LTDA 43.286.062/0001-14 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3100013 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 1.983,42
08040015 04/08/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3100020 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 19.089,37
08040017 04/08/2026 MAIS MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 17.854.549/0001-46 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3110001 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMETAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 6006000 R$ 1.387,20
08040018 04/08/2026 SUPER TOP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP 05.591.199/0001-93 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3110002 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 1.286,60
08040019 04/08/2026 VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA 38.201.387/0001-17 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3110004 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 4.042,50
08040020 04/08/2026 ASPEN SERVICE COMERCIO LTDA 50.354.750/0001-30 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. SUBSTITUIÇÃO DA NE 3110005 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parla R$ 700,00
08040022 04/08/2026 JUNIOR COMERCIO E SERVICO EIRELI 23.326.462/0001-07 Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° R$ 6.625,70
08040025 04/08/2026 COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 32.644.237/0001-00 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3110027 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 540,00
08040026 04/08/2026 LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 34.223.536/0001-98 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão SUBSTITUIÇÃO DA NE 3110029 PARA CORREÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR, PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 600600 R$ 12.144,00
08040044 04/08/2026 ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS 08.697.852/0001-91 MATERIAL DE CONSUMO Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão VALOR QUE EMPENHA-SE PARA CUSTEAR DESPESA COM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 06 MESES CONFORME ATA 03/2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA URGÊNCIA 24HS. os itens irão onerar o recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Comissão n° 60060004, Proposta n° 36000712745/2025-00. R$ 85,50

Liquidações

R$ 45.108,61 25
Número Data Valor
08040031 04/08/2026 R$ 2.625,00
08040032 04/08/2026 R$ 12.443,39
08040033 04/08/2026 R$ 618,48
08060022 06/08/2026 R$ 1.913,22
08060023 06/08/2026 R$ -1.913,22
08060024 06/08/2026 R$ 1.913,22
08060033 06/08/2026 R$ 1.286,60
08060038 06/08/2026 R$ -2.625,00
08060040 06/08/2026 R$ 2.400,00
08060043 06/08/2026 R$ 2.625,00
08100024 10/08/2026 R$ 144,00
08100026 10/08/2026 R$ 1.677,60
08100030 10/08/2026 R$ -618,48
08100031 10/08/2026 R$ -12.443,39
08110002 11/08/2026 R$ 12.443,39
08110004 11/08/2026 R$ 618,48
08110005 11/08/2026 R$ 1.788,00
08110006 11/08/2026 R$ 2.553,12
08110014 11/08/2026 R$ 85,50
08110015 11/08/2026 R$ 1.387,20
08110019 11/08/2026 R$ 9.704,37
08110021 11/08/2026 R$ 2.439,63
08130011 13/08/2026 R$ 1.154,25
08130013 13/08/2026 R$ 2.630,25
08130014 13/08/2026 R$ 258,00

Pagamentos

R$ 45.108,61 23
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
08060006 06/08/2026 - R$ 1.913,22
08060026 06/08/2026 - R$ 2.400,00
08060028 06/08/2026 - R$ 1.286,60
08060030 06/08/2026 - R$ -1.286,60
08060031 06/08/2026 - R$ 1.286,60
08060032 06/08/2026 - R$ 2.625,00
08100022 10/08/2026 - R$ 144,00
08100023 10/08/2026 - R$ 1.677,60
08110001 11/08/2026 - R$ 12.443,39
08110002 11/08/2026 - R$ 618,48
08110003 11/08/2026 - R$ -618,48
08110004 11/08/2026 - R$ 618,48
08110005 11/08/2026 - R$ 1.788,00
08110006 11/08/2026 - R$ 2.553,12
08110007 11/08/2026 - R$ 1.387,20
08110008 11/08/2026 - R$ 85,50
08110009 11/08/2026 - R$ -85,50
08110011 11/08/2026 - R$ 85,50
08110021 11/08/2026 - R$ 9.704,37
08110022 11/08/2026 - R$ 2.439,63
08130029 13/08/2026 - R$ 1.154,25
08130030 13/08/2026 - R$ 2.630,25
08130031 13/08/2026 - R$ 258,00
2025 Comissão Parlamentar De Comissão Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 60060004 Incremento para o Custeio da Media e Alta Complexidade - Proposta n° 36000712745/2025-00 R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 56.640,49 R$ 45.108,61 R$ 45.108,61 CEF - 573492716-0 - INCREMENTO MAC - EMENDA PARLAMENTAR DE COMISSÃO

Emenda 60110001

Identificação e Status

Número:

60110001
Autor:

Comissão Parlamentar
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

De Comissão

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

05/07/2024 a 05/07/2026

Objeto

Custeio Média e Alta Complexidade.

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2024 Comissão Parlamentar De Comissão Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 60110001 Custeio Média e Alta Complexidade. R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 575834915-8 - CUSTEIO SUS - C/C

Emenda 71270009

Identificação e Status

Número:

71270009
Autor:

Thiago de Joaldo
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.000.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

De Bancada

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

02/10/2025 a 02/10/2027

Objeto

Incremento Temporário para o Custeio das Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000695977/2025-00

Execução Financeira 0,0%

Total Realizado: R$ 0,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.000.000,00

Empenhos

R$ 0,00 0
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
Nenhum empenho registrado.

Liquidações

R$ 0,00 0
Número Data Valor
Nenhuma liquidação registrada.

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2025 Thiago de Joaldo De Bancada Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 71270009 Incremento Temporário para o Custeio das Ações da Atenção Primária - Proposta n° 36000695977/2025-00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 576.350.489-1 CEF - EMENDA - INCREMENTO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE C/C

Emenda 71270011

Identificação e Status

Número:

71270011
Autor:

Bancada Parlamentar
Data de Cadastro:

25/02/2026
Valor Previsto:

R$ 1.500.000,00

Classificação

Função de Governo:

10 - SAÚDE
Forma de Repasse:

Fundo a Fundo
Tipo:

De Bancada

Datas de Execução

Cronograma Previsto:

16/12/2024 a 16/12/2026

Objeto

Custeio Piso da Atenção Primária.

Execução Financeira 0,1%

Total Realizado: R$ 2.108,00 Valor Total da Emenda: R$ 1.500.000,00

Empenhos

R$ 2.108,00 2
Número Data Favorecido CPF/CNPJ Classificação Fonte de recurso Observação Valor
03030004 03/03/2026 MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA 31.956.623/0001-66 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Valor que empenha-se para custear despesa com confecção e instalação de uma nova placa de fachada, garantindo a padronização visual das UBS Luiz Alves, e UBS Alice Freire, facilitando o reconhecimento do local por parte da população e das equipes técnicas. Conforme ATA 22/2025. Os serviço irá onerar R$ 744,00
05080009 08/05/2026 MGA COMUNICACAO VISUAL LTDA 31.956.623/0001-66 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Valor que empenha-se para custear despesa com confecção e instalação de uma nova placa de fachada, garantindo a padronização visual das UBS Luiz Alves, e UBS Alice Freire, facilitando o reconhecimento do local por parte da população e das equipes técnicas. Conforme ATA 22/2025. Os serviço irá onerar R$ 1.364,00

Liquidações

R$ 1.364,00 1
Número Data Valor
07310002 31/07/2026 R$ 1.364,00

Pagamentos

R$ 0,00 0
Ordem Bancária Data Banco/Agência/Conta Valor
Nenhum pagamento registrado.
2024 Bancada Parlamentar De Bancada Federal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 71270011 Custeio Piso da Atenção Primária. R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 2.108,00 R$ 1.364,00 R$ 0,00 575834921-2 - EMENDA FEDERAL - C/C
Ano Autor
Última atualização: 18/08/2026 as 06:00:04.
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