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| Ano | Modalidade | Vigência | Número | Órgão Beneficiário | Secretaria responsável | Objeto | Exportar |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Nos últimos 30 dias não houve celebração de novos convênios | ||||||
| 2024 | Acordo de cooperação técnica | 002/2024 | Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE/SE | CGM/SEGOV | Desenvolvimento do robô para fiscalização do portal da transparência | Baixar | |
| 2023 | CONVÊNIO | 10-07-2023 A 10-07-2024 | 200032023 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGE M RURAL - SENAR | SEMDET | IMPLANTAÇÃO DA SALA DO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DE COLABORAÇÃO MÚTUA ENTRE SENAR AR/SE E MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO | Baixar |
| 2023 | CONVÊNIO | 11/08/2023 A 11/08/2025 | A202300940 | BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB | SEMDET | REALIZAÇÕES DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE EMPRESARIAL E DA COMPETITIVIDADE DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS(MEI) E DEMAIS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE(MPE) ACESSO AO CRÉDITO E OS SERVIÇOS FICEIROS. | Baixar |
| 2023 | CONVÊNIO | 31/10/2023 A 31/10/2024 | ACT236/2023 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORE S FAMILIARES E EMPREENDEDO RES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER-BR | SEMDET | INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES A EXECUÇÃO, DO PROGRAMA MAIS GENÉTICA NO SERTÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONEM O MELHORAMENTO GENÈTICO DO REBANHO DE CAPRINOCULTURA E OVINOCULTURA DO MUNICÍPIO. | Baixar |
| 2022 | CONVÊNIO | 10-06-2022 A 10-06-2024 | ACT659/2022 | CONFEDERAÇÃ O NACIONAL DOS AGRICULTORE S FAMILIARES E EMPREENDEDO RES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER-BR | SEMDET | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES A EXECUÇÃO, DO PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONEM O MELHORAMENTO GENÈTICO DO REBANHO LEITEIRO E DE CORTE DO MUNICÍPIO. | Baixar |
| 2022 | CONVÊNIO | 25-05-2022 A 25-05-2023 | TERMO DE ADESÃO (FASE 1) | SEBRAE/SE | SEMDET | PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA A PREFEITURA TERÁ DIREITO A PARTICIPAR DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES PREVISTAS PARA O CICLO 2022/2023 | Baixar |
| 2023 | CONVÊNIO | 19-05-2023 A 19-05-2024 | TERMO DE ADESÃO (FASE 2) | SEBRAE/SE | SEMDET | PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA A PREFEITURA TERÁ DIREITO A PARTICIPAR DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES PREVISTAS PARA O CICLO 2023/2024 | Baixar |
| 2024 | ACT | 17/09/2024 A 17/09/2026 | ACT 01/2024 | BANCO DO BRASIL - BB | SEMDET | CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE ACORDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO OINTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, O FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE EMPRESARIAL E DACOMPETITIVIDADE DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E DEMAIS EMPRESAS DEPEQUENO PORTE (MPE), POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL EDE AÇÕES DIRECIONADAS À FACILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO E AOS SERVIÇOSFINANCEIROS, E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS ENTRE OS PARTÍCIPES. | Baixar |
| 2023 | ACT | 10/06/2023 A 10/06/2024 | ACT 659/2023 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER-BR | SEMDET | INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES A EXECUÇÃO, DO 'PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL' NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONEM O MELHORAMENTO GENÈTICO DO REBANHO LEITEIRO E DE CORTE DO MUNICÍPIO. | Baixar |
| 2024 | ACT | 10/06/2024 A 10/06/2025 | ACT 659/2024 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER-BR | SEMDET | INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES A EXECUÇÃO, DO 'PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL' NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONEM O MELHORAMENTO GENÈTICO DO REBANHO LEITEIRO E DE CORTE DO MUNICÍPIO. | Baixar |
| 2023 | ACT | 29/04/2023 A 31/12/2024 | ACT 01/2024 | EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE – EMDAGRO | SEMDET | A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DEMANDADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E CRIADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, A SER EXECUTADO PELO SERVIDOR INDICADO PELA MUNICIPALIDADE | Baixar |
| 2023 | ACT | 23/10/2023 A 23/10/2028 | ACT 427/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA — INCRA | SEMDET | O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL — SNCR, COM A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E FORMULÁRIOS AOS INTERESSADOS SOBRE QUAISQUER QUESTÕES RELACIONADAS AO CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ATÉ 04 (QUATRO) MÓDULOS FISCAIS, EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CADASTRO RURAL — CCIR A CARGO DO INCRA. | Baixar |
| 2024 | ACT | 01/06/2024 A 02/06/2026 | ACT 001/2024 | CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE - CBM-SE | SEMDET | SE COMPROMETE A EXECUTAR O PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SOS ABELHAS SERGIPE, COM OBJETIVO DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE DE ABELHAS APIS MELLÍFERA E, CONSEQUENTEMENTE, A MANUTENÇÃO DA FLORA E DA FAUNA LOCAL, DE ACORDO COM OS SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E MEDIANTE A PARCERIA INTEGRATIVA COM AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS, INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE – IFS, FEDERAÇÃO E ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SERGIPE; A FIM DE, CONJUNTAMENTE, IMPLEMENTAREM O ALUDIDO PROJETO, APÓS VISITA TÉCNICA E CIENTÍFICA A SER AGENDADA COM REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO, IMPLEMENTANDO A EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO PROJETO: PERMITINDO QUE EQUIPE DO CBMSE, ACOMPANHADA DE APICULTORES, REALIZEM AS INSTALAÇÕES E, POSTERIORMENTE, AS RETIRADAS DE CAIXAS ISCAS NAS ÁREAS DE LOCAIS ESTRATÉGICOS E AÇÕES REATIVAS COM CAPTURA DE ENXAMES E POSTERIOR REPASSE PARA OS APICULTORES VOLUNTÁRIOS E CADASTRADOS AO PROJETO, DESTINADAS À CAPTURA DE ABELHAS AFRICANIZADAS APIS MELLÍFERA, DANDO-LHES DESTINAÇÃO LEGALMENTE ADEQUADA | Baixar |
| 2023 | ACT | 26/10/2023 A 26/10/2028 | ACT 637/2023 | INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE | SEMDET | O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO INSTITUIR PARCERIA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO SALA DA CIDADANIA, DISPONIBILIZANDO NO MUNICÍPIO SERVIÇOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS RURAIS DA REGIÃO, JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR E ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA - PNRA DOS PROJETOS DO INCRA/SR-23/SE CONSTANTES NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA – SIPRA, E PRESTAR TODO O APOIO POR PARTE DO MUNICÍPIO NA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS ASSENTADOS. PARÁGRAFO ÚNICO – OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO OBJETO DESTE ACORDO EXECUTARÃO SUAS AƟVIDADES SUBMETENDO-SE ÀS ORIENTAÇÕES, SUPERVISÃO E DIRECIONAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA/SE, QUE SERÁ REPRESENTADA PELAS CHEFIAS DAS DIVISÕES DAS ÁREAS AFINS, E/OU SERVIDORES DEVIDAMENTE DESIGNADOS POR ATO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL | Baixar |
| 2024 | ACT | 16/04/2024 A 31/12/2024 | ACT 10/2024 | Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI | SEMDET | TERMO DE CONVÊNIO OBJETO FORMALIZAR A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE SÃO CRISTÓVÃO E SENAI-SE NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES CONJUNTAS QUE GARANTAM A EXECUÇÃO E LOGÍSTICA DO 'PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO' VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO LOCAL. | Baixar |
| 2023 | ADESÃO | 19/05/2024 A 19/05/2025 | ACT 10/2024 | SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-SE | SEMDET | PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA A PREFEITURA TERÁ DIREITO A PARTICIPAR DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES PREVISTAS PARA O CICLO 2022/2025 | Baixar |
| 2023 | ADESÃO | 19/05/2024 A 19/05/2025 | TERMO DE ADESÃO (FASE3) | SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-SE | SEMDET | PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA A PREFEITURA TERÁ DIREITO A PARTICIPAR DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES PREVISTAS PARA O CICLO 2022/2025 | Baixar |
| 2024 | ACT | 23/05/2024 A 23/05/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT | SEMDET | A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE SENAT E O MUNICÍPIO. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A COOPERAÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO DE DESCONTO EM CURSOS PRESENCIAIS, WEBAULAS E LOCAÇÕES OFERECIDOS PELO SENAT, O DESCONTO SEGUIRÁ AS SEGUINTES REGRAS: A) VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) “NÃO SERÃO CONCEDIDOS DESCONTOS”, PERMANECENDO OS VALORES PRATICADOS PELO SENAT IDÊNTICOS AOS COBRADOS A COMUNIDADE EM GERAL; B) VALORES MAIORES QUE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) “SERÃO CONCEDIDOS DESCONTOS DE 20%”, MEDIANTE PRECIFICAÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA SIGOP | Baixar |
| 2024 | ACT | 23/05/2024 A 23/05/2025 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST | SEMDET | A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE SEST E O MUNICÍPIO. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A COOPERAÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO DE DESCONTO EM ASSISTÊNCIA DE SAÚDE (ODONTOLÓGICA, NUTRICIONAL, FISIOTERAPÊUTICA E PSICOLÓGICA), ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER E LOCAÇÕES OFERECIDOS PELO SEST, O DESCONTO A) VALORES MENORES OU IGUAIS A R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) “NÃO SERÃO CONCEDIDOS DESCONTOS”, PERMANECENDO OS VALORES PRATICADOS PELO SEST IDÊNTICOS AOS COBRADOS A COMUNIDADE EM GERAL; B) VALORES MAIORES QUE R$ 45,00 (QUARENTA E CINCO REAIS) “SERÃO CONCEDIDOS DESCONTOS DE 20%”, MEDIANTE PRECIFICAÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA SIGOP. | Baixar |
| 2024 | ACT | 25/09/2024 A 25/12/2024 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME | SEMDET | O presente instrumento visa estabelecer e consolidar a parceria entre as PARTES para realizar o Programa Ela Pode do INSTITUTO RME com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO de acordo com o cronograma definido junto à multiplicadora RME”, MEDIANTE PRECIFICAÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA SIGOP. | Baixar |
| 2021 | Nota Explicativa | Baixar | |||||
Atualizado em 31/03/2025 14:54:03