Estrutura Organizacional

Órgãos
Competências: O Gabinete do Prefeito - GAPRE tem por competência prestar apoio e assistência ao Prefeito Municipal, no desenvolvimento de suas atividades administrativas, políticas e de representação social; organizar o seu expediente, controlar a pauta, a realização de suas audiências, promover a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao Prefeito Municipal, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; executar serviços de cerimonial público; encarregar-se de serviços de segurança pessoal do Prefeito Municipal; supervisionar as atividades de comunicação social e de eventos institucionais e ações e serviços na área cultural, artística e de preservação do patrimônio histórico; executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Prefeito: Marcos Antonio de Azevedo Santana Endereço: Paço Municipal, S/N, Praça São Francisco - Centro Histórico.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99926-0309
Sítio Eletrônico: https://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/gapre

Competências: A Procuradoria Geral do Município – PGM tem por competência as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública direta e indireta, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento de todos os feitos de interesse da administração municipal; emitir, com exclusividade, pareceres em todos os processos administrativos dos órgãos e entidades municipais e executar outras atividades correlatas, do âmbito de sua competência definidas por lei ou que lhe foram regularmente delegadas.

Procurador Geral: José Robson Almeida Santos Endereço: Rua Messias Prado, 65, Centro.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4931
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/pgm

Competências: A Controladoria Geral do Município – CGM tem por competência desempenhar o controle interno da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, exercendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando à salvaguarda dos bens; verificar a exatidão e regularidade das contas e a boa execução do orçamento; realizar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; apoiar o órgão de controle externo no desempenho de sua missão institucional; consolidar os planos de trabalho para a realização de auditorias internas; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme previsão da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como zelar pelo seu cumprimento no âmbito da Administração Pública Municipal; executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Controladora Geral: Maria Lucimara Souza Endereço: Rua Pereira Lobo, 104, Centro Histórico
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4932
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/cgm

Competências: Tem por competência coordenar a execução da política de administração de recursos humanos, supervisionar a realização de compras e aquisições de bens e serviços de forma centralizada, coordenar o controle de movimentação de material e patrimônio do município, prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às atividades de articulação institucional com órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal e com outras instituições; sistematizar a captação e gerenciamento de recursos extra tributários, por meio do recebimento de repassesa fundo perdido e financiamentos; executar atividades e serviços de articulação política com o Poder Legislativo; supervisionar a elaboração, redação e recomposição e de proposições legislativas de interesse do Poder Executivo, bem como os decretos e atos normativos do Prefeito Municipal; efetuar o controle e o registro dos atos oficiais do Prefeito Municipal; desempenhar a coordenação geral das ações governamentais dos diversos órgãos e entidades municipais; executar todas as atividades correlatas que lhe forem regularmente delegadas.

Secretário: Edson Fontes dos Santos Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro Histórico.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4913
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/segov

Competências: Promover a mobilidade urbana e segurança no trânsito através do desenvolvimento e gerenciamento eficiente dos serviços de transporte público, estudos estatísticos, fiscalização e educação para o trânsito. Tendo como valores; a transparência, ética, respeito, eficiência e o compromisso com a população, com vistas a ser um órgão de excelência em trânsito a nível estadual. Serviços de Transportes e Trânsito.

Superintendente: Nilton José dos Santos Endereço: Rua 63, S/N - Bairro Eduardo Gomes.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4923
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/smtt

Competências: A fundação Municipal de Cultura e Turismo “João Bebe Água” – FUMCTUR tem por finalidade a execução das políticas cultural e turística do Município, com ênfase no fomento, estímulo e proteção das manifestações culturais, artísticas e históricas, e na promoção turística de São Cristóvão. Compete à FUMCTUR a realização das seguintes atividades ou atribuições, sem prejuízo de outras legalmente previstas: I. Difusão e incentivo dos valores e das entidades culturais; II. Orientação e estímulo à criatividade em instituições oficiais e particulares; III. Levantamento e Registro do acervo documental, bibliográfico e cultural; IV. Conservação e preservação de monumentos Históricos, Artísticos, Paisagísticos e Arqueológicos e dos bens de natureza etnográfica; V. Promover a criação de Museus, Bibliotecas e Arquivos; VI. Coordenar os eventos e programas culturais promovidos pelo Poder Público Municipal; VII. Firmar convênios, contratos, acordos ou ajustes com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, visando à melhoria da execução ou do desempenho de suas atividades; VIII. Exercer outras atividades ou atribuições correlatas, ou inerentes , no âmbito da sua finalidade.

Secretária: Paola Rodrigues de Santana Endereço: Praça do São Francisco, S/N, Centro – Paço Municipal
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4937
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/fumctur

Competências: Garantir a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário de São Cristóvão, assegurando bem – estar social, colaborando com o desenvolvimento sustentável do município, investindo no crescimento socioeconômico, com postura socialmente responsável e ecologicamente correta. A - SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO Este setor é responsável pelo cadastro de todas as ligações de água do município. A listagem e leitura de todos os hidrômetros também ficam a cargo da seção, que num trabalho minucioso para evitar erros, verifica a correção das leituras efetuadas e confronta os dados. Depois de feita e leitura e procedida a verificação dos dados, o setor fatura, faz a emissão e a distribuição das contas. Desta seção partem os avisos e ordens de corte de fornecimento de água e a baixa das contas pagas. Aqui também são feitas as alterações de cadastros e as mudanças de categorias de consumo. B - SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Setor que cuida da vida funcional dos servidores do SAAE. Por aqui passa tudo que diga respeito à vida do funcionário na entidade, desde a admissão até a aposentadoria. Acompanhamento dos programas de promoção e progressão dos funcionários, bem como lançamento de férias, benefícios, afastamentos e folhas de pagamento ficam a cargo do setor. A seção também acompanha os programas de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, além de sugerir treinamento e auxiliar na avaliação de desempenho dos servidores. C - SEÇÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Entre outras coisas, esta seção cuida da construção e reparos na rede de distribuição de água; prima pela manutenção dos reservatórios; corte e religação no abastecimento; vazamentos e descarga na rede. O setor também é responsável pela substituição e transporte de padrão, além da transformação de ligação de tubos de ferro para tubos de PVC, bem como fazer testes de vazamento nos domicílios, avaliação de pressão na rede, verifica o desvio de ramal, vazamento do padrão e lavagem nos decantadores da ETA. D - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) Esta é a área responsável pela captação da água bruta do rio e por todo o processo de tratamento e controle de qualidade. As etapas de clarificação, desinfecção, distribuição e análises físico-químicas e biológicas da água realizadas pelo setor seguem os padrões de exigência estabelecidos pelo Ministério da Saúde. E - LABORATÓRIOS (CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA) Esta seção é responsável pelas análises físico-químicas (turbidez, alcalinidade, PH, presença de metais, etc.) e bacteriológicas (coliformes fecais e totais) da água bruta (in natura) e da água filtrada. Conforme os resultados, é feita a dosagem de produtos químicos para o tratamento, que consiste em várias etapas (captação, floculação, decantação, filtragem, desinfecção e fluoretação). O setor também realiza coletas no final da rede de abastecimento de cada bairro (ponto mais provável de ocorrência em caso de contaminação) pelo menos duas vezes por semana, para análise dos níveis de PH, turbidez, cloro, flúor, temperatura e ferro presentes na água. Na mesma coleta são feitas análises bacteriológicas para a detecção de coliformes fecais e totais.

Diretor Presidente: Carlos Antônio Soares de Melo Endereço: Av. Paulo Barreto de Menezes, 195 - Centro Histórico, São Cristóvão.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3261-1462 / 3045-4922
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/saae

Competências: A Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Planejamento – SEMFOP tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de administração financeira, contábil, orçamentária e de planejamento do município; preparar e realizar controles na execução da programação orçamentária, exercer a administração tributária, e cuidar da política fiscal e extra fiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto aos tributos de competência municipal; desempenhar ações quanto aos cadastros mobiliários e imobiliários; executar serviços de contabilidade geral do Município; administrar a dívida pública municipal; promover a elaboração de prestações de contas do Município; promover a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Secretário: Eldro Cardoso da França Endereço: Rua Professor José de Alencar Cardoso, 520 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4924
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semfaz

Competências: A Secretaria Municipal da Educação – SEMED Integra a Administração Direta do Poder Executivo Municipal e tem por finalidade prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de Educação, bem como formular, coordenar, implementar e avaliar as políticas públicas de educação do município.

Secretária: Deise Maria Barroso Endereço: Rua Messias Prado, 79, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4939
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semed

Competências: A Secretaria Municipal da Saúde – SMS tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo na área de políticas públicas do Governo Municipal referente à saúde; gerenciar o Sistema Único de Saúde, em âmbito municipal; planejar, formular, supervisionar e executar políticas de saúde pública; desempenhar atividades médicas e odontológicas; coordenar os serviços das vigilâncias em saúde do trabalhador, sanitária, ambiental e epidemiológica; promover o fornecimento gratuito de medicamentos básicos, através da rede pública de saúde e/ou programa legalmente instituído; realizar pesquisas médico-sanitárias; executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Secretária: Fernanda Rodrigues de Santana Góes Endereço: Rua Praça Getúlio Vragas, S/N, Centro.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4915
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/sms

Competências: A Secretaria Municipal da Assistência Social – SEMAS tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas nas áreas de assistência social, direitos humanos, inclusão produtiva, geração e transferência de renda e segurança alimentar, com ênfase, na gestão da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, articulando os serviços, programas, projetos e benefícios da rede de Proteção Social com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais; bem como outras atividades no âmbito de sua competência.

Secretária: Lucianne Rocha Lima Endereço: Rua Almirante Amintas Jorge, S/N - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4925
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semas

Competências: A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSURB tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto à execução de serviços urbanos e operacionalização de ações de desenvolvimento regional; acompanhar e supervisionar atividades e/ou serviços de limpeza e conservação de logradouros públicos, e também coleta regular de lixo; acompanhar e supervisionar atividades e/ou serviços de limpeza e conservação dos mercados municipais, campos de futebol e cemitérios; supervisionar as atividades de vigilância do patrimônio público; acompanhar e supervisionar as atividades e/ou serviços de iluminação pública; disponibilizar serviços públicos essenciais de forma centralizada e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Secretário: Genivaldo Silva dos Santos Endereço: Praça Getúlio Vargas, 18 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4935
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semsurb

Competências: A Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEMINFRA tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às políticas públicas nas áreas de infraestrutura municipal; exercer a administração, acompanhamento e fiscalização da construção, melhoramento e conservação de prédios públicos e outras obras de engenharia civil do Poder Público Municipal; executar serviços de fiscalização de obras e serviços de engenharia civil nos termos da lei; coordenar, executar e controlar as ações de defesa civil; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Secretário: Júlio Nascimento Júnior Endereço: Tv. Mamede F. Dantas, Nº 37 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4934
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/seminfra

Art. 124. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA Integrante do Sistema Municipal de Meio Ambiente, tem por competência prestar apoio e assistência direta ao Chefe do Poder Executivo na área de Meio Ambiente no Município de São Cristóvão; coordenar, supervisionar e fiscalizar os planos, programas, projetos e atividades de preservação, proteção, conservação, controle e de uso de recursos ambientais no Município; participar, no que couber e quando solicitado, do planejamento de políticas públicas do Município; elaborar as diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Secretária: Janine Menezes de Oliveira Endereço: Rua Frei Santa Cecília, Nº 04, Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4936
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semap

Competências:A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho – SEMDET tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo e implementar as ações estratégicas de desenvolvimento econômico autossustentável, gerenciando processos de promoção ao desenvolvimento e implantação de novos negócios, envolvendo iniciativas de fortalecimento do sistema produtivo formal e informal, de coordenação e execução das ações relacionadas ao trabalho e à qualificação profissional e outras ações voltadas à indução do desenvolvimento econômico do Município.

Secretário: Josenito Oliveira Santos Endereço: Rua Pereira Lobo, 72, Centro Histórico.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4912
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semel

Competências:A Secretária Municipal do Esportes e Lazer – SEMEL é responsável por planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer; pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas à expansão potencial existente; administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município; gerir a infraestrutura e proteger o patrimônio desportivo; coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município; organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público; propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer; preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer, além de outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas

Secretário: Klewerton José Siqueira Santos Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro Histórico
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4910
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semel

A Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDES, tem por competência propor e conduzir a a política de defesa social do Município com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais, promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, planejar, acompanhar e executar as ações de defesa social, promover, apoiar e divulgar normas e diretrizes de direitos humanos, visando à garantia efetiva dos direitos do cidadão, atuar na política de prevenção e combate às drogas, através de agentes multiplicadores, na orientação escolar, na elaboração de estatísticas e sugestões pertinentes, tudo em conformidade com as disposições da Legislação Federal, promover a vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do Município, na defesa das mananciais, da fauna, da flora e meio ambiente em geral, coordenar as ações da Guarda Civil Municipal de São Cristóvão e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas. Art. 189 do Projeto de Lei Complementar Nº 69/2022.

Secretário: Edmilson Santos Brito Endereço: Rua Professor José de Alencar Cardoso, 520 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4924
Sítio Eletrônico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semdes