Estrutura Organizacional

Órgãos

Competências: O Gabinete do Prefeito - GAPRE tem por competência prestar apoio e assistência ao Prefeito Municipal, no desenvolvimento de suas atividades administrativas, políticas e de representação social; organizar o seu expediente, controlar a pauta, a realização de suas audiências, promover a recepção, estudo, triagem e encaminhamento do expediente enviado ao Prefeito Municipal, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações dele emanadas; executar serviços de cerimonial público; encarregar-se de serviços de segurança pessoal do Prefeito Municipal; supervisionar as atividades de comunicação social e de eventos institucionais e ações e serviços na área cultural, artística e de preservação do patrimônio histórico; executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Chefe de Gabinete: Mario Jose Correia Freire Endereço: Paço Municipal, S/N, Praça São Francisco - Centro Histórico.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 99926-0309
Sítio Eletrónico: https://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/gapre

Competências: O Gabinete do Vice-Prefeito - GABVP tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Vice-Prefeito Municipal, essencialmente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas de seu expediente de trabalho; à recepção, estudo, triagem e encaminhamento dos expedientes enviados ao Vice-Prefeito Municipal; ao assessoramento do Vice-Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições legais; executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Chefe de Gabinete: Paulo Roberto de Santana Júnior Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro – Paço Municipal.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4910
Sítio Eletrónico: https://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/gabvp

Competências: A Procuradoria Geral do Município – PGM tem por competência as atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública direta e indireta, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento de todos os feitos de interesse da administração municipal; emitir, com exclusividade, pareceres em todos os processos administrativos dos órgãos e entidades municipais e executar outras atividades correlatas, do âmbito de sua competência definidas por lei ou que lhe foram regularmente delegadas.

Chefe de Gabinete: Aline Magna Cardoso Barroso Lima Endereço: Rua Messias Prado, 65, Centro.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4931
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/pgm

Competências: A Controladoria Geral do Município – CGM tem por competência desempenhar o controle interno da Administração Pública Municipal do Poder Executivo, exercendo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, visando à salvaguarda dos bens; verificar a exatidão e regularidade das contas e a boa execução do orçamento; realizar o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município; apoiar o órgão de controle externo no desempenho de sua missão institucional; consolidar os planos de trabalho para a realização de auditorias internas; verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme previsão da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como zelar pelo seu cumprimento no âmbito da Administração Pública Municipal; executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Chefe de Gabinete: Priscila Nascimento Endereço: Rua Pereira Lobo, 104, Centro Histórico
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4932
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/cgm

Competências: Tem por competência coordenar a execução da política de administração de recursos humanos, supervisionar a realização de compras e aquisições de bens e serviços de forma centralizada, coordenar o controle de movimentação de material e patrimônio do município, prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo quanto às atividades de articulação institucional com órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal e com outras instituições; sistematizar a captação e gerenciamento de recursos extra tributários, por meio do recebimento de repassesa fundo perdido e financiamentos; executar atividades e serviços de articulação política com o Poder Legislativo; supervisionar a elaboração, redação e recomposição e de proposições legislativas de interesse do Poder Executivo, bem como os decretos e atos normativos do Prefeito Municipal; efetuar o controle e o registro dos atos oficiais do Prefeito Municipal; desempenhar a coordenação geral das ações governamentais dos diversos órgãos e entidades municipais; executar todas as atividades correlatas que lhe forem regularmente delegadas.

Chefe de Gabinete: Edson Fontes dos Santos Endereço: Largo da Praça do São Francisco, S/N, Centro Histórico.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4913
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/segov

Competências: Promover a mobilidade urbana e segurança no trânsito através do desenvolvimento e gerenciamento eficiente dos serviços de transporte público, estudos estatísticos, fiscalização e educação para o trânsito. Tendo como valores; a transparência, ética, respeito, eficiência e o compromisso com a população, com vistas a ser um órgão de excelência em trânsito a nível estadual. Serviços de Transportes e Trânsito.

Chefe de Gabinete: Mariane dos Santos Endereço: Rua 63, S/N - Bairro Eduardo Gomes.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4923
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/smtt

Competências: A fundação Municipal de Cultura e Turismo “João Bebe Água” – FUMCTUR tem por finalidade a execução das políticas cultural e turística do Município, com ênfase no fomento, estímulo e proteção das manifestações culturais, artísticas e históricas, e na promoção turística de São Cristóvão. Compete à FUMCTUR a realização das seguintes atividades ou atribuições, sem prejuízo de outras legalmente previstas: I. Difusão e incentivo dos valores e das entidades culturais; II. Orientação e estímulo à criatividade em instituições oficiais e particulares; III. Levantamento e Registro do acervo documental, bibliográfico e cultural; IV. Conservação e preservação de monumentos Históricos, Artísticos, Paisagísticos e Arqueológicos e dos bens de natureza etnográfica; V. Promover a criação de Museus, Bibliotecas e Arquivos; VI. Coordenar os eventos e programas culturais promovidos pelo Poder Público Municipal; VII. Firmar convênios, contratos, acordos ou ajustes com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, visando à melhoria da execução ou do desempenho de suas atividades; VIII. Exercer outras atividades ou atribuições correlatas, ou inerentes , no âmbito da sua finalidade.

Chefe de Gabinete: Jeane Alves Endereço: Praça do São Francisco, S/N, Centro – Paço Municipal
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4937
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/fumctur

Competências: Garantir a universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta, transporte e tratamento do esgoto sanitário de São Cristóvão, assegurando bem – estar social, colaborando com o desenvolvimento sustentável do município, investindo no crescimento socioeconômico, com postura socialmente responsável e ecologicamente correta. A - SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO Este setor é responsável pelo cadastro de todas as ligações de água do município. A listagem e leitura de todos os hidrômetros também ficam a cargo da seção, que num trabalho minucioso para evitar erros, verifica a correção das leituras efetuadas e confronta os dados. Depois de feita e leitura e procedida a verificação dos dados, o setor fatura, faz a emissão e a distribuição das contas. Desta seção partem os avisos e ordens de corte de fornecimento de água e a baixa das contas pagas. Aqui também são feitas as alterações de cadastros e as mudanças de categorias de consumo. B - SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Setor que cuida da vida funcional dos servidores do SAAE. Por aqui passa tudo que diga respeito à vida do funcionário na entidade, desde a admissão até a aposentadoria. Acompanhamento dos programas de promoção e progressão dos funcionários, bem como lançamento de férias, benefícios, afastamentos e folhas de pagamento ficam a cargo do setor. A seção também acompanha os programas de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, além de sugerir treinamento e auxiliar na avaliação de desempenho dos servidores. C - SEÇÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO Entre outras coisas, esta seção cuida da construção e reparos na rede de distribuição de água; prima pela manutenção dos reservatórios; corte e religação no abastecimento; vazamentos e descarga na rede. O setor também é responsável pela substituição e transporte de padrão, além da transformação de ligação de tubos de ferro para tubos de PVC, bem como fazer testes de vazamento nos domicílios, avaliação de pressão na rede, verifica o desvio de ramal, vazamento do padrão e lavagem nos decantadores da ETA. D - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) Esta é a área responsável pela captação da água bruta do rio e por todo o processo de tratamento e controle de qualidade. As etapas de clarificação, desinfecção, distribuição e análises físico-químicas e biológicas da água realizadas pelo setor seguem os padrões de exigência estabelecidos pelo Ministério da Saúde. E - LABORATÓRIOS (CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA) Esta seção é responsável pelas análises físico-químicas (turbidez, alcalinidade, PH, presença de metais, etc.) e bacteriológicas (coliformes fecais e totais) da água bruta (in natura) e da água filtrada. Conforme os resultados, é feita a dosagem de produtos químicos para o tratamento, que consiste em várias etapas (captação, floculação, decantação, filtragem, desinfecção e fluoretação). O setor também realiza coletas no final da rede de abastecimento de cada bairro (ponto mais provável de ocorrência em caso de contaminação) pelo menos duas vezes por semana, para análise dos níveis de PH, turbidez, cloro, flúor, temperatura e ferro presentes na água. Na mesma coleta são feitas análises bacteriológicas para a detecção de coliformes fecais e totais.

Chefe de Gabinete: Ana Inez de Oliveira Gonçalves Endereço: Av. Paulo Barreto de Menezes, 195 - Centro Histórico, São Cristóvão.
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3261-1462 / 3045-4922
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/saae

Competências: A Secretaria Municipal de Fazenda, Orçamento e Planejamento – SEMFOP tem por competência prestar apoio e assistência direta e imediata ao Chefe do Poder Executivo nas áreas de administração financeira, contábil, orçamentária e de planejamento do município; preparar e realizar controles na execução da programação orçamentária, exercer a administração tributária, e cuidar da política fiscal e extra fiscal; promover a arrecadação e fiscalização quanto aos tributos de competência municipal; desempenhar ações quanto aos cadastros mobiliários e imobiliários; executar serviços de contabilidade geral do Município; administrar a dívida pública municipal; promover a elaboração de prestações de contas do Município; promover a elaboração e a coordenação da programação de desembolso financeiro, gestão de fundos e de recursos para execução do orçamento anual de investimentos da Administração Direta e Indireta; e executar outras atividades correlatas ou do âmbito de sua competência, e as que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Chefe de Gabinete: Eldro Cardoso da França Endereço: Rua Professor José de Alencar Cardoso, 520 - Centro
Horário de Atendimento: 08:00 ás 14:00h
Telefone: 79 3045-4924
Sítio Eletrónico: http://www.saocristovao.se.gov.br/orgaos/semfaz

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Organograma

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Municipal