Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado, que possuem características, forma de organização, financiamento e elenco de medicamentos diferenciados entre si, bem como critérios distintos para o acesso e a disponibilização dos fármacos (Rename 2022).

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal (Rename 2022), conforme lista em anexo dos medicamentos padronizados no município, disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde. O total de usuários atendidos nas farmácias das UBS de janeiro a abril de 2024 foram 54.420 pessoas, sendo distribuídos um total de 1.813.467 medicamentos nesse período (Hórus 2024).

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) A disponibilidade ambulatorial de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre por meio dos Componentes da Assistência Farmacêutica, sendo: Componente Básico, Componente Estratégico e Componente Especializado, que possuem características, forma de organização, financiamento e elenco de medicamentos diferenciados entre si, bem como critérios distintos para o acesso e a disponibilização dos fármacos (Rename 2022). O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) inclui os medicamentos que tratam os principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. A responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens à população fica a cargo do ente municipal (Rename 2022), conforme lista em anexo dos medicamentos padronizados no município, disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde. O total de usuários atendidos nas farmácias das UBS de janeiro a abril de 2024 foram 54.420 pessoas, sendo distribuídos um total de 1.813.467 medicamentos nesse período (Hórus 2024). O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (Cesaf) destina-se ao acesso dos medicamentos e insumos relacionados aos agravos com potencial de impacto endêmico na sociedade. Os medicamentos do elenco do Cesaf são financiados, adquiridos e distribuídos de forma centralizada, pelo Ministério da Saúde, cabendo aos demais entes da federação o recebimento, o armazenamento e a distribuição dos medicamentos e insumos dos programas considerados estratégicos para atendimento do SUS (Rename 2022). Para acessar a lista: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) é uma estratégia de acesso a medicamentos, no âmbito do SUS, para doenças crônico- degenerativas, inclusive doenças raras, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde (Rename 2022). O recebimento, o armazenamento e a distribuição desses medicamentos é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, através do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (CASE). Para acessar a lista: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/rename